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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2023 2023-03-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ROGERIO MURTA GIARDINI. 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam construídas as Calçadas para circulação de pedestres, iniciando na V111 indo até a V120, localizadas nas Folha 11 e 12 do núcleo da Nova Marabá. 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-24 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE RECOLHIMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-24 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical das avenidas: Alameda Tamboril e Tiradentes, localizadas no São Félix I/Núcleo de São Félix. 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-24 Requerimento : Requeiro ao Executivo Municipal, solicitando-lhe providências no sentindo de uma implantação de uma área de esporte na escola Raio de Sol que fica localizada no PA Castanheira, Zona rural. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-23 Moção Moção de Aplausos aos integrantes da equipe do SAMU 192 pelo tempo de serviço prestado e apoio no enfrentamento da COVID-19. Em nome dos veteranos de cada área: Dr. Alberto Dias Almeida (médicos); Adalgisa Kally Coutinho (enfermeiros); Durval Augusto dos Reis Filho (motoristas); Manoel César de Souza (técnicos de enfermagem); Kenia Soares de Freitas (auxiliar de serviços gerais); Silvia da Silva do Nascimento (técnico auxiliar de regulação médica) e Janary Monteiro do Nascimento (rádio operador). 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Restaurante Popular no âmbito do município de Marabá/PA e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2023 2023-03-23 Requerimento Reiterando o requerimento nº 86 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas D, R, Maria Mussalem e Nazi Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-23 Requerimento Reiterando o requerimento nº 85 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas Y, W, Cristina Mutran e Arlete Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-23 Requerimento REQ: 17/2023 Indico Terraplanagem na Avenida Floriano Peixoto esquina com a Avenida Açaí no bairro São Felix. 1 extracted
materia 203/2023 2023-03-23 Requerimento REQ: 18/2023 Indico Terraplanagem na Avenida Brasil entre a Rua Dom Pedro I e Rua Paulo Fonteles no bairro Independência. 1 extracted
materia 204/2023 2023-03-23 Requerimento REQ: 19/2023 Indico Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 04 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 205/2023 2023-03-23 Requerimento REQ: 20/2023 Indico Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 05 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 206/2023 2023-03-23 Requerimento REQ: 22/2023 Indico recuperação asfáltica com meio fio na Av. Dois Mil entre Avenida Tocantins e Avenida Minas Gerais, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 207/2023 2023-03-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, construção de Praça Pública na área livre do município localizada entre as quadras 02,03 e 04 da Folha 28 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 208/2023 2023-03-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, operação tapa buraco, com aterro ou piçarra, e remoção de um quebra-molas localizado na esquina entre as Quadras 04 e 05, na Folha 29 bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 209/2023 2023-03-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de placa de “proibido jogar lixo e entulho”, na esquina do N.E.I Arco Iris – localizada na Rua Cinco de Abril, nº 1405, bairro da Velha Marabá. 1 extracted
materia 210/2023 2023-03-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, aterro, drenagem e revitalização da Quadra 14 na folha 33. 1 extracted
norma 18179/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Revoga os arts. 12 a 15 da Lei Municipal nº 18.144, de 1° de julho de 2022, para excluir as tarifas do serviço de patrulha mecanizada agrícola no Município de Marabá. 1 extracted
norma 18180/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Esperança e Vida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18181/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público situado na Avenida Sororó, nº 1850-A, Quindangues, Município de Marabá, Estado do Pará, ao Governo do Estado do Pará. 1 extracted
norma 18182/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Institui no calendário comemorativo de Marabá, o dia Municipal dos(as) Contadores(as) de Histórias e dos Mediadores(as) de Leitura. 1 extracted
norma 18183/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Declara a Praia do Geladinho como patrimônio histórico e cultural do município de Marabá. 1 extracted
norma 18184/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Proíbe divulgar a lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Marabá, Estado do Pará e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-22 Moção Solicita Moção de aplausos para os jornalistas Thays Araújo Chaves Pontes e Chagas Filho. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTOTAXISTA”, PARA AMPLIAR O PERÍODO DE RENOVAÇÃO DAS MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação da Assistência Militar no âmbito da Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2023 2023-03-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas em toda Avenida Minas Gerais – Bairro Belo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 190/2023 2023-03-22 Requerimento Requerimento de nº. 023/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 053/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na 1° Etapa da Rua Principal- Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 191/2023 2023-03-22 Requerimento Requerimento de nº. 024/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implementação de um Programa de Piscicultura na Vila Maravilha, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 192/2023 2023-03-22 Requerimento Requerimento de nº. 020/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e escória, entre as folha 06, Qd 24, lt 12 e folha 13, Qd 07, lt 07, Nova Marabá, Município de Marabá. 1 extracted
materia 193/2023 2023-03-22 Requerimento Requerimento de nº. 022/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 003/2022, que solicita que a Empresa Equatorial Energia faça uma manutenção na rede elétrica, e ampliação com novos transformadores para a Vila Capistrano, município de Marabá. 1 extracted
materia 194/2023 2023-03-22 Requerimento Solicito a Recuperação da rua com colocação de escória na Folha 29, entre as Quadras 06 e Quadra 05, na Nova Marabá. 1 extracted
materia 195/2023 2023-03-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU proceda estudo de viabilidade e caso oportuno transforme a avenida Cuiabá (a qual liga os bairros Belo Horizonte e Liberdade) em via de mão única. 1 extracted
materia 196/2023 2023-03-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU proceda estudo de viabilidade e caso oportuno crie uma nova rota de transporte coletivo integrando a futura Usina da Paz na Avenida Sororó bairro da Liberdade aos demais bairros de Marabá. 1 extracted
materia 197/2023 2023-03-22 Requerimento Indica ao Executivo Municipal, que através das Secretarias de Assistência Social e Assuntos Comunitários, Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Governo do Estado realize ações comunitárias de atendimento médico, doação de cestas básicas e emissão de documentos para os atingidos pela enchente dos rios Itacaiúnas e Tocantins no ano de 2023. 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-22 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito, para que proceda estudo de viabilidade e caso oportuno sinalize uma faixa de pedestre na Avenida Itacaiunas entre rua Carajás e rua Sérvulo Brito no Bairro do Novo Horizonte, no complexo da Cidade Nova. 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-22 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Ruas Armando Brito e a São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
sessao 7 2023-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Thaise Gomes e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia do Farmacêutico) 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Maria de Nazaré S. Ravani, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.(Dia do Farmacêutico) 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, ao Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.(Dia do farmacêutico) 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, ao Dr. Patrick Luiz Cruz de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia do Farmacêutico) 1 extracted
materia 182/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 12 Quadra 12 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 183/2023 2023-03-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 184/2023 2023-03-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA EMEF SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 185/2023 2023-03-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DUAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO RESIDENCIAL MAGALHÃES – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 186/2023 2023-03-21 Requerimento Solicito que a mesa Diretora encaminhe ofício para Casa Civil do Governo Federal sobre Medida Provisória (MP) do Piso da Enfermagem. 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-21 Requerimento Requerimento 001/2023 - Reitera Requerimento 005/2022 de autoria própria, que solicita ao Executivo Municipal a construção de uma Galeria na Via Maneco (Bambuzão) na Velha Marabá. 1 extracted
materia 188/2023 2023-03-21 Requerimento Requerimento de nº. 025/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 058/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feita que seja feito um estudo para a implantação de um semáforo na junção da Rua Isaac Araújo com a Avenida Castelo Branco e a Rua Vitória Régia, bairro Novo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted