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50/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ROGERIO MURTA GIARDINI. |
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211/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam construídas as Calçadas para circulação de pedestres, iniciando na V111 indo até a V120, localizadas nas Folha 11 e 12 do núcleo da Nova Marabá. |
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212/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE RECOLHIMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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213/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical das avenidas: Alameda Tamboril e Tiradentes, localizadas no São Félix I/Núcleo de São Félix. |
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214/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
: Requeiro ao Executivo Municipal, solicitando-lhe providências no sentindo de uma implantação de uma área de esporte na escola Raio de Sol que fica localizada no PA Castanheira, Zona rural. |
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9/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos aos integrantes da equipe do SAMU 192 pelo tempo de serviço prestado e apoio no enfrentamento da COVID-19. Em nome dos veteranos de cada área: Dr. Alberto Dias Almeida (médicos); Adalgisa Kally Coutinho (enfermeiros); Durval Augusto dos Reis Filho (motoristas); Manoel César de Souza (técnicos de enfermagem); Kenia Soares de Freitas (auxiliar de serviços gerais); Silvia da Silva do Nascimento (técnico auxiliar de regulação médica) e Janary Monteiro do Nascimento (rádio operador). |
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24/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Restaurante Popular no âmbito do município de Marabá/PA e dá outras providências. |
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200/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 86 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas D, R, Maria Mussalem e Nazi Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. |
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201/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 85 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas Y, W, Cristina Mutran e Arlete Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. |
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202/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQ: 17/2023 Indico Terraplanagem na Avenida Floriano Peixoto esquina com a Avenida Açaí no bairro São Felix. |
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203/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQ: 18/2023 Indico Terraplanagem na Avenida Brasil entre a Rua Dom Pedro I e Rua Paulo Fonteles no bairro Independência. |
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204/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQ: 19/2023 Indico Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 04 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. |
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205/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQ: 20/2023 Indico Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua 05 em toda extensão, no bairro Jardim Tropical. |
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206/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQ: 22/2023 Indico recuperação asfáltica com meio fio na Av. Dois Mil entre Avenida Tocantins e Avenida Minas Gerais, no Bairro Novo Horizonte. |
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207/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, construção de Praça Pública na área livre do município localizada entre as quadras 02,03 e 04 da Folha 28 no bairro da Nova Marabá. |
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208/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, operação tapa buraco, com aterro ou piçarra, e remoção de um quebra-molas localizado na esquina entre as Quadras 04 e 05, na Folha 29 bairro da Nova Marabá. |
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209/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de placa de “proibido jogar lixo e entulho”, na esquina do N.E.I Arco Iris – localizada na Rua Cinco de Abril, nº 1405, bairro da Velha Marabá. |
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210/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, aterro, drenagem e revitalização da Quadra 14 na folha 33. |
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| norma |
18179/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Revoga os arts. 12 a 15 da Lei Municipal nº 18.144, de 1° de julho de 2022, para excluir as tarifas do serviço de patrulha mecanizada agrícola no Município de Marabá. |
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| norma |
18180/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Esperança e Vida, e dá outras providências. |
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| norma |
18181/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público situado na Avenida Sororó, nº 1850-A, Quindangues, Município de Marabá, Estado do Pará, ao Governo do Estado do Pará. |
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| norma |
18182/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário comemorativo de Marabá, o dia Municipal dos(as) Contadores(as) de Histórias e dos Mediadores(as) de Leitura. |
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| norma |
18183/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Declara a Praia do Geladinho como patrimônio histórico e cultural do município de Marabá. |
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18184/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Proíbe divulgar a lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Marabá, Estado do Pará e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para os jornalistas Thays Araújo Chaves Pontes e Chagas Filho. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTOTAXISTA”, PARA AMPLIAR O PERÍODO DE RENOVAÇÃO DAS MOTOCICLETAS. |
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23/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação da Assistência Militar no âmbito da Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
189/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas em toda Avenida Minas Gerais – Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
190/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 023/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 053/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na 1° Etapa da Rua Principal- Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. |
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191/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 024/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implementação de um Programa de Piscicultura na Vila Maravilha, Região do Rio Preto. |
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192/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 020/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e escória, entre as folha 06, Qd 24, lt 12 e folha 13, Qd 07, lt 07, Nova Marabá, Município de Marabá. |
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| materia |
193/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 022/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 003/2022, que solicita que a Empresa Equatorial Energia faça uma manutenção na rede elétrica, e ampliação com novos transformadores para a Vila Capistrano, município de Marabá. |
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| materia |
194/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação da rua com colocação de escória na Folha 29, entre as Quadras 06 e Quadra 05, na Nova Marabá. |
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195/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU proceda estudo de viabilidade e caso oportuno transforme a avenida Cuiabá (a qual liga os bairros Belo Horizonte e Liberdade) em via de mão única. |
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196/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU proceda estudo de viabilidade e caso oportuno crie uma nova rota de transporte coletivo integrando a futura Usina da Paz na Avenida Sororó bairro da Liberdade aos demais bairros de Marabá. |
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197/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, que através das Secretarias de Assistência Social e Assuntos Comunitários, Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Governo do Estado realize ações comunitárias de atendimento médico, doação de cestas básicas e emissão de documentos para os atingidos pela enchente dos rios Itacaiúnas e Tocantins no ano de 2023. |
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198/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito, para que proceda estudo de viabilidade e caso oportuno sinalize uma faixa de pedestre na Avenida Itacaiunas entre rua Carajás e rua Sérvulo Brito no Bairro do Novo Horizonte, no complexo da Cidade Nova. |
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199/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Ruas Armando Brito e a São João, Bairro Filadélfia. |
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2023-03-22 |
Ordinária |
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53/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Thaise Gomes e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia do Farmacêutico) |
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54/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dra. Maria de Nazaré S. Ravani, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.(Dia do Farmacêutico) |
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55/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, ao Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.(Dia do farmacêutico) |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, ao Dr. Patrick Luiz Cruz de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia do Farmacêutico) |
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182/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 12 Quadra 12 e
toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. |
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183/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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184/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA EMEF SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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185/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DUAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO RESIDENCIAL MAGALHÃES – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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186/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicito que a mesa Diretora encaminhe ofício para Casa Civil do Governo Federal sobre Medida Provisória (MP) do Piso da Enfermagem. |
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187/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requerimento 001/2023 - Reitera Requerimento 005/2022 de autoria própria, que solicita ao Executivo Municipal a construção de uma Galeria na Via Maneco (Bambuzão) na Velha Marabá. |
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188/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 025/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 058/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feita que seja feito um estudo para a implantação de um semáforo na junção da Rua Isaac Araújo com a Avenida Castelo Branco e a Rua Vitória Régia, bairro Novo Horizonte, Marabá-PA. |
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