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materia nº 55/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaConcede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, ao Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.(Dia do farmacêutico)
native_id23958

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-30 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-03-30 Proposição aprovada — —
2023-03-28 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-03-27 Aguardando Parecer Jurídico — —
2023-03-21 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2023-03-21 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-03-21 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 55, DE 2023. 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao 
Dia do Farmacêutico, ao Dr. Antônio Carlos 
Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços 
prestados ao Município de Marabá. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para ao Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, o título de “Honra ao 
Mérito”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. 
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 17 de março de 2023. 
ALECIO STRINGARI 
Presidente – CMM 
Carlos Roberto Gonçalves Miranda 
1° Secretário –CMM 
ILKER MORAES FERREIRA 
1° Vice -Presidente – CMM 
Fernando Henrique Pereira da Silva 
2° Secretário - CMM 
MIGUEL GOMES FILHO 
2° Vice-Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
3° Secretário - CMM 
2
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
 Antônio Carlos Machado de Souza é graduado em farmácia pela Universidade 
Federal do Pará, habilitado em análise clinica pela UFPA. 
 É pós-graduado especialista em farmacologia pela UNINGÁ/UNESC-Marabá. 
 Atuou como oficial farmacêutico do Exercito Brasileiro, também como 
farmacêutico bioquímico em laboratórios e secretarias municipais.
 Desde abril de 2001, atua como Perito Criminal do Centro de Perícias 
Científicas “Renato Chaves” lotado na Regional Marabá.
Câmara Municipal de Marabá, em 17 de março de 2023. 
ALECIO STRINGARI 
Presidente – CMM 
Carlos Roberto Gonçalves Miranda 
1° Secretário –CMM 
ILKER MORAES FERREIRA 
1° Vice -Presidente – CMM 
Fernando Henrique Pereira da Silva 
2° Secretário - CMM 
MIGUEL GOMES FILHO 
2° Vice-Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
3° Secretário - CMM 
 

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