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norma nº 18180/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18180 / 2023
Date 2023-03-23
EmentaDeclara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Esperança e Vida, e dá outras providências.
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LEI Nº 18.180, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PUBLICADA Declara de Utilidade Pública para o
PREFEITURA município de Marabá, Estado do
MUNICIPAL - 9 Apa Pará, o Instituto Esperança e Vida, e
DE MARABÁ Em u É; OS 4 V 22 . dá outras providências.
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 011/2017-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços
prestados à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e privilégios
assegurados por lei, o Instituto Esperança e Vida, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 30.182.827/0001-24, com sede situada na
Rua Curitiba, nº 1255, bairro Novo Horizonte, núcleo Cidade Nova, no município de
Marabá, Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 23 de
março de 2023
refeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
CHVIILULO, C:SU Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.180, DE 23 DE MARÇO DE 2023
LEINº 18.180, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Declara de Utilidade Pública para o município de
Marabá, Estado do Pará, o Instituto Esperança c Vida,
c dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou c cu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública municipal, em razão dos
serviços prestados à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e
privilégios assegurados por lei, o Instituto Esperança e Vida, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número
30.182.827/0001-24, com sede situada na Rua Curitiba, nº 1255,
bairro Novo Horizonte, núclco Cidade Nova, no município de Marabá,
Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 23 de
março de 2023
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:571313CB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 27/03/2023. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/famcp/
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/famep/materia/57131 3CB/03AKH6MREy WNRGd 5-wSmNDFFKh9bMiw1 OkxcD. 22pPNDVOOvXxvBuYgXL8... h/1

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