| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18180 / 2023 |
| Date | 2023-03-23 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Esperança e Vida, e dá outras providências. |
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LEI Nº 18.180, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PUBLICADA Declara de Utilidade Pública para o PREFEITURA município de Marabá, Estado do MUNICIPAL - 9 Apa Pará, o Instituto Esperança e Vida, e DE MARABÁ Em u É; OS 4 V 22 . dá outras providências. José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração Portaria nº 011/2017-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º É declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, o Instituto Esperança e Vida, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 30.182.827/0001-24, com sede situada na Rua Curitiba, nº 1255, bairro Novo Horizonte, núcleo Cidade Nova, no município de Marabá, Estado do Pará. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 23 de março de 2023 refeito Municipal de Marabá Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará CHVIILULO, C:SU Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.180, DE 23 DE MARÇO DE 2023 LEINº 18.180, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Esperança c Vida, c dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou c cu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º É declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, o Instituto Esperança e Vida, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 30.182.827/0001-24, com sede situada na Rua Curitiba, nº 1255, bairro Novo Horizonte, núclco Cidade Nova, no município de Marabá, Estado do Pará. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 23 de março de 2023 SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:571313CB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 27/03/2023. Edição 3213 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Awww.diariomunicipal.com.br/famcp/ https:/Awww.diariomunicipal.com.br/famep/materia/57131 3CB/03AKH6MREy WNRGd 5-wSmNDFFKh9bMiw1 OkxcD. 22pPNDVOOvXxvBuYgXL8... h/1