| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2220 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA BIRAMIR DE JESUS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
| native_id | 8985 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Ret MUNICIPAL A DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.220, DE 8 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA BIRAMIR DE JESUS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. É outorgado à Senhora Biramir de Jesus Oliveira, o título de “Honra ao Mérito” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue a homenageada em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designado. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 8 de Março de 2023. Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativocimaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo