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norma nº 2220/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2220 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA BIRAMIR DE JESUS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Ret MUNICIPAL
A
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.220, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”
PARA BIRAMIR DE JESUS OLIVEIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado à Senhora Biramir de Jesus Oliveira, o título de “Honra
ao Mérito” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos
campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue a
homenageada em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário
previamente designado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 8 de Março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativocimaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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