| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2212 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” a MARIA DA PAZ SILVA MATOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. |
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Esto MUNICIPAL. E- DE MARABA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.212, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” a MARIA DA PAZ SILVA MATOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a Maria da Paz Silva Matos, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023. Pd Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativotimaraba,pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo