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norma nº 2212/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2212 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” a MARIA DA PAZ SILVA MATOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências.
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Esto MUNICIPAL.
E-
DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.212, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO” a MARIA DA PAZ SILVA MATOS,
pelos relevantes serviços prestados à população do
município de Marabá e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Maria da Paz Silva Matos, o “Título de Honra ao
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene do Dia Internacional
da Mulher, na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora
designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023.
Pd
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativotimaraba,pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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