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norma nº 2221/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2221 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA, NOEMISIA ALVES DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA
=== MUNICIPAL.
E “MM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.221, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA
BETA MOREIRA” A SENHORA, NOEMISIA ALVES
DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Sr. Noemisia Alves de Abreu a “Comenda Beta
Moreira”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município
de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 8 de Março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoimaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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