| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2217 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da “COMENDA MIRIAN CHAVES” a LUZIA FARIAS ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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CÂMARA mem==p MUNICIPAL mm DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.217, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão da “COMENDA MIRIAN CHAVES” a LUZIA FARIAS ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado o título de honra ao mérito a Luzia Farias Alves a “Comenda Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher de 2023, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023. ) Alecio/Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Maral Z À 5 Email: legi Cel: (094) 98803-!