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materia nº 12/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2023
Date 2023-02-08
EmentaDispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, Maria Francisca dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. (TIA LICA)
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-14 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-02-08 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2023-02-08 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
 Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Junior Neves Chefe de Gabinete Parlamentar MAT:1497 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12 DE 2023. 
Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN 
CHAVES” a Senhora, Maria Francisca dos Santos, pelos 
relevantes serviços prestados à população do município de 
Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da 
Mulher, e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o 
seguinte decreto legislativo: 
Art. 1. ° É outorgado ao Maria Francisca dos Santos, sob a comenda MIRIAN 
CHAVES como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que 
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 03 de fevereiro de 2023. 
 
AERTON LIMA DA CRUZ 
GABINETE 14 - CMM 
Câmara Municipal de Marabá 
AERTON 
LIMA DA 
CRUZ:08
3827917
19
Assinado de 
forma digital 
por AERTON 
LIMA DA 
CRUZ:0838279
1719 
Dados: 
2023.02.03 
11:55:31 -03'00'
 
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
 Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Junior Neves Chefe de Gabinete Parlamentar MAT:1497 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
 Conhecida carinhosamente como tia, moradora histórica do bairro Morada Nova 
e Murumuru. Tia Lica é nascida na cidade de Gandu – Bahia no dia 15 de setembro de 
1952, hoje com 70 anos de idade, faz parte de um grupo de pessoas que sempre prestou 
serviços voluntários a comunidade do núcleo Morada Nova. Tia Lica é uma pessoa que o 
município prestigia hoje com a comenda Mirian Chaves pelos seus relevantes serviços 
prestados a comunidade 
 Filha de Salvador Silvano Maia, e Virgilha Maria dos Santos, mãe de quatro filhos, 
Nailton, Geruza, Maria José é Claudia Celene. Tia Lica chegou à região do Murumuru na 
década de 80, onde se instalou como Microempreendedora no ramo de farmácia, 
comércio de secos e molhados, e contribuindo com o desenvolvimento da região no 
ramo agropecuária. 
 
 Mudou-se para área urbana de Morada Nova, onde muito contribuiu com sua 
intensa prestação de serviço, pelo seu vasto conhecimento de saúde, inclusive 
atendendo chamados na zona rural por diversas como (PARTEIRA CURIOSA). Em sua 
dinâmica trajetória emblemática popular, recepcionou em sua residência diversas 
figuras do meio politico e social, que tiveram a prazerosa oportunidade de saborear seus 
inigualáveis temperos Baianos, pois a mesma é uma maestra da gastronomia, atendendo 
aos mais exigentes paladar, e citamos aqui alguns apreciadores da sua culinária que 
dentre eles tia Lica como servidora da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), se 
disponibilizou para o preparo de pratos para personalidades como escritores da 
academia de Letras e também do Munícipio de Marabá, Governadores como Dr. Almir 
Gabriel, Deputado e amigo Newton Miranda, Paulo Fonteles e outros. Tia Lica hoje 
continua servidora do Município de Marabá, lotada na Fundação Casa da Cultura de 
Marabá. 
 Tia Lica é uma grande mulher forte, aguerrida e batalhadora, não foram poucas 
as vezes que estendeu sua mão aqueles que precisavam da sua ajuda. Por essas e outras 
qualidade e histórico de vida e trabalho prestado à comunidade de Marabá é que 
apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo de sob a comenda em
Homenagem ao dia Internacional de Mulher. 
 
 

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