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norma nº 2179/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2179 / 2022
Date 2022-12-06
EmentaOUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM MARABÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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ES: MUNICIPAL
E=
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.179, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO” A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
MINISTÉRIO MADUREIRA EM MARABÁ, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em
Marabá, CNPJ 14.112.403/0001-37, o título de “Honra ao Mérito”, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue a um
representante da homenageada em sessão solene da Câmara Municipal em dia e
hora previamente designado.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 06 de Dezembro de 2022.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da Câmara M icipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoQmaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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