| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2193 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ES MUNICIPAL eee DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" A FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado a Francisco Ribeiro da Costa o “Título de Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene de Encerramento da Sessão Legislativa de 2022, na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. mara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022. | Roo d Pedro Corrêa Lima Presidente da Câmara Municipal de Marabá pois digo Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoimaraba pa .leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo