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norma nº 2193/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2193 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
CIDADÃO MARABAENSE" A FRANCISCO RIBEIRO
DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado a Francisco Ribeiro da Costa o “Título de Cidadão
Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene de Encerramento da
Sessão Legislativa de 2022, na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada
em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
mara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022.
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Pedro Corrêa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
pois digo
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoimaraba pa .leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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