| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2190 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAFAEL MORAES ROSA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
| native_id | 8957 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA Es | MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAFAEL MORAES ROSA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao senhor Rafael Moraes Rosa Cunha o título de “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022. Pedro Corrêa Limã==—— Preside mara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativotimaraba pa leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo