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norma nº 2190/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2190 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaCONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAFAEL MORAES ROSA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA
Es | MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO”
AO SENHOR RAFAEL MORAES ROSA CUNHA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao senhor Rafael Moraes Rosa Cunha o título de
“Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022.
Pedro Corrêa Limã==——
Preside mara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativotimaraba pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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