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norma nº 2203/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2203 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaCONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR CORRÊA RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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E|+] MUNICIPAL
Td
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.203, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO
MARABAENSE AO SENHOR OSCAR CORRÊA
RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado para Oscar Corrêa Rodrigues, a comenda de Cidadão
Marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais
diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de
Marabá.
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em sessão solene de Encerramento da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal do ano de 2022.
Art. 3º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
mara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022.
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo)maraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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