| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2203 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR CORRÊA RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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E|+] MUNICIPAL Td DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.203, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR CORRÊA RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado para Oscar Corrêa Rodrigues, a comenda de Cidadão Marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene de Encerramento da Sessão Legislativa da Câmara Municipal do ano de 2022. Art. 3º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. mara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo)maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo