| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2199 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ MAURICIO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA mae MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ MAURICIO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. José Mauricio Rocha, o “Título de Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022. . E e Pedró Corrêa Lima —= dae sie Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoQmaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo