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norma nº 2199/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2199 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ MAURICIO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA
mae MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ
MAURICIO ROCHA PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. José Mauricio Rocha, o “Título de Cidadão
Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ara Municipal de Marabá, 14 de Dezembro de 2022.
. E e
Pedró Corrêa Lima —=
dae sie Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoQmaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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