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materia nº 2/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaREITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 36/2022 – G13CMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS VIABILIZE UMA SALA DE RECOLHIMENTO DE EXAMES PARA UBS PASTOR JHONATA MORAES CAVALCANTE – VILA SORORÓ/KM35 – ZONA RURAL DE MARABÁ.
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GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
________________________________________________________________________________________
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – CEP 68.502-100 – Agrópolis do INCRA. 
(94) 9 9149-5732 – raimundinhodocomercio@gmail.com
REQUERIMENTO Nº 1/2023 – G13CMM
Autoria: Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
EMENTA: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 36/2022 – G13CMM, DE MINHA AUTORIA, QUE 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS VIABILIZE UMA SALA DE RECOLHIMENTO DE EXAMES PARA UBS 
PASTOR JHONATA MORAES CAVALCANTE – VILA SORORÓ/KM35 – ZONA RURAL DE 
MARABÁ.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
O vereador que este subscreve, requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do 
Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá –
RICMM, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Sebastião Miranda Filho, solicitando:
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 36/2022 – G13CMM, DE MINHA AUTORIA, QUE 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS VIABILIZE UMA SALA DE RECOLHIMENTO DE EXAMES PARA UBS 
PASTOR JHONATA MORAES CAVALCANTE – VILA SORORÓ/KM35 – ZONA RURAL DE 
MARABÁ.
JUSTIFICATIVA
Trata-se da solicitação deste vereador em nome da comunidade solicitante, uma sala de recolhimento de 
exames para Unidade Básica de Saúde da Vila Sororó/KM 35 – Zona Rural de Marabá, pois a comunidade 
se encontra longe da sede administrativa da cidade, caracterizando as dificuldades em todos os sentidos e 
segmentos, considerando que o caput do art. 196 prevê: a saúde é direito de todos e dever do Estado, 
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros 
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
Por fim, certo em poder contar com o valioso e imprescindível apoio desta Casa de Leis é que peço a 
cooperação dos Senhores (as) Vereadores (as) para aprovação desta proposição.
Plenário TIAGO KOCH, em 14 de fevereiro de 2023.
Atenciosamente
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
Vereador – PL
CMM

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