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norma nº 2228/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2228 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À EXA. SRA. DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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RT fã MUNICIPAL
E-
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.228, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER À EXA. SRA.
DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA
PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Sra. Célia Regina de Lima Pinheiro, o título de
“Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 8 de Março de 2023.
JA, E
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoimaraba pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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