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materia nº 49/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-03-15
EmentaDispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá.
native_id23927

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-30 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-03-30 Proposição aprovada — —
2023-03-27 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-03-21 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-03-20 Proposição distribuída às comissões — —
2023-03-15 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2023-03-15 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —

Documents (1)

texto original #

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1
Gabinete do Vereador Dato do Ônibus 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2023. 
Dispõe sobre a concessão do “ Titulo de Cidadã 
Marabaense “ a Senhora Maria Zélia Lopes de 
Souza , pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá, em Sessão 
Solene alusiva ao 109º aniversário de 
emancipação politica e administrativa de 
Marabá. 
 A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo: 
 Art. 1.º É outorgado a SrªMaria Zélia Lopes de Souza , o “ Titulo de Cidadã 
Marabaense ”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
 Art. 2.º A entrega do titulo dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será 
realizada em dia e hora designada na forma do Regimento Interno.
 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 Câmara Municipal de Marabá,15 de Março de 2023. 
 Deodato do Espirito Santo Filho 
 Vereador –CMM 
 Rodovia Transamazônica – Av. Hileia do INCRA – Marabá-Pá – Gabinete. 19 – 1º andar. 
 E- mail: gabinete19datodoonibus@gmail.com Telefone: (94) 984221604. 
Gabinete do Vereador Dato do Ônibus 
2
JUSTIFICATIVA 
 
Maria Zélia Lopes de Souza ,brasileira, casada, natural de Minaçu Goiás, veio para Marabá aos 
05 anos de idade, mãe de 02 meninas , atualmente coordenadora do Procon Marabá na área 
de defesa do consumidor a 12 anos, dês de pequena desejava ser advogada, filha de 
agricultores, formou-se na Universidade Católica de Goiás. 
Ingressou na Prefeitura com18 anos de idade, vindo a trabalhar na secretaria de finanças na 
gestão do Prefeito Haroldo Bezerra. em 2009 depois de formada prestou assistência a 
Secretaria de ação comunitária na Gestão do Prefeito Maurinho Magalhães e em 2011 passou 
a integrar o quadro do Procon Municipal como assessora jurídica, em 2017 na gestão do 
Prefeito Tião Miranda assumiu a Coordenação do Procon onde tenho desempenhado a defesa 
do consumidor 
 Deodato do Espirito Santo Filho 
 Vereador –CMM 
 Rodovia Transamazônica – Av. Hileia do INCRA – Marabá-Pá – Gabinete. 19 – 1º andar. 
 E- mail: gabinete19datodoonibus@gmail.com Telefone: (94) 984221604. 

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