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materia nº 52/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 52 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaDispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (aniversário de Marabá)
native_id23938

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-30 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-03-30 Proposição aprovada — —
2023-03-27 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-03-21 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-03-17 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação
2023-03-17 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-03-17 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
Say MUNICIPAL
————= a DE MARABÁ 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 52, DE 2023.
Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Marabaense” ao sr. MILTON DA
CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população
do Município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto
legislativo:
Art. 1. * É outorgado ao Sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA,, o título de “Cidadão Marabaense”,
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2.º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em
dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Março de 2023.
Pl
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora — MDB
PDL Cidadão Marabaense docx
|
Essas MUNICIPAL ,
DE MARABÁ
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Sr. MILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA é natural da Cidade de Santarém no Estado do Pará. Na
Capital do Estado formou-se bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará. Em Junho de
2004 iniciou suas atividades enquanto Auditor Fiscal de Receitas Estaduais — AFRE na Secretaria Executiva da
Fazenda, mudando-se para Marabá em 2007.
Há 16 anos exerce seu trabalho de Auditor Fiscal de Receitas em Marabá sendo um dos responsáveis
pela arrecadação, fiscalização e monitoramento da receita proveniente dos tributos estaduais, função essencial
para manutenção das atividades e serviços prestados pelo Estado do Pará a população paraense, principalmente
na saúde e educação.
Sua atividade enquanto auditor contribuiu para Marabá estar na segunda posição na arrecadação dos
tributos estaduais, o que é fundamental para realização de grandes obras e manutenção dos serviços prestados a
população.
Por seu histórico de vida e pela relevância de suas ações em favor do desenvolvimento deste Município é
que apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo.
ha
Maria Cris Tinbra Mutran
Vereadora - CMM
PDL Cidadão Marabaense.docx

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