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materia nº 51/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 51 / 2023
Date 2023-03-20
EmentaConcede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (aniversário de marabá)
native_id23952

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-30 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-03-30 Proposição aprovada — —
2023-03-27 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-03-21 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-03-20 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2023-03-20 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-03-20 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 051, DE 2023. 
Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em 
homenagem ao Aniversário de Marabá ao 
senhor Irizan Silva, pelos seus relevantes 
serviços prestados ao Município de Marabá. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para o senhor Irizan Silva o título de “Cidadão Marabaense”, pelos seus 
relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. 
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Marabá, em 20 de março de 2023. 
ALECIO STRINGARI 
Presidente – CMM 
Carlos Roberto Gonçalves Miranda 
1° Secretário –CMM 
ILKER MORAES FERREIRA 
1° Vice -Presidente – CMM 
Fernando Henrique Pereira da Silva 
2° Secretário - CMM 
MIGUEL GOMES FILHO 
2° Vice-Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
3° Secretário - CMM 
2
Justificativa 
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
 Irizan Silva, brasileiro, nasceu no ano de 1976, natural de Santa Inês/MA, filho 
adotivo de Maria Raimunda Silva e filho biológico de Iracy Rodrigues de Lima. É pai de 
Irizan Silva Filho, Vinicius Silva e Silva, Maria Eduarda Silva Sousa. 
 Foi professor por 9 (nove) anos na rede municipal e estadual de ensino, incluindo, 
ensino em área indígena, no sistema modular de ensino, com passagem pela 4° URE. 
 Concursado, na Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, desde o ano de 2020, 
atuou por 2 vezes como Chefe da Divisão de Controle, Avaliação, Auditória e Regulação 
da SESPA 11° Centro Marabá. 
 Especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde, pela ENSP-Escola Nacional 
de Saúde Pública e Fiocruz- Fundação Oswaldo Cruz, prestou consultoria técnica ao 
Ministério da Saúde, através OPAS/OMS- Organização Pan- Americana de Saúde e pela 
Fiotec- Fundação para o Desenvolvimento Científico Tecnológico em Saúde/Fundação 
Oswaldo Cruz (Fiocruz). 
 
 Câmara Municipal de Marabá, em 20 de março de 2023. 
ALECIO STRINGARI 
Presidente – CMM 
Carlos Roberto Gonçalves Miranda 
1° Secretário –CMM 
ILKER MORAES FERREIRA 
1° Vice -Presidente – CMM 
Fernando Henrique Pereira da Silva 
2° Secretário - CMM 
MIGUEL GOMES FILHO 
2° Vice-Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
3° Secretário - CMM 
3
 Atualmente, é Gestor Técnico na Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, atuando 
em assunto de articulação Inter federativa e Inter setoriais, ligados as Políticas Públicas da
Saúde nas Redes de Atenção Saúde no SUS, nas Diretorias da SMS, na Comi9ssão Inter 
gestores regional (CIR), na câmara técnica do COSEMS, e nos assuntos ligados aos setores 
do Ministério da Saúde e da SESPA. 
Dentre os principais trabalhos desenvolvidos, destaca-se, no ano de 2013, o apoio 
técnico a SESPA, na implementação e informatização do Sistema de Regulação (SISREG III), 
para os 23 municípios da região, incluindo Marabá, Parauapebas e Tucuruí. Apoio técnico 
para a Informatização no ano de 20021, de todos os Centros de Saúde de Marabá, que se 
encontra funcionando o sistema E-SUS do Ministério da Saúde, apoio na implantação dos 
serviços de Telemedicina com 13 especialidades médicas de altíssima complexidade no 
Centro de Especialidades Médicas, além destas, presta apoio técnico operacional na 
construção, avaliação e monitoramento do PPA da Saúde Municipal e no Plano Municipal de 
Saúde, vigência 2022-2025. 
Outro sim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, submeto, 
portanto, a apreciação de Vossas Excelências, o presente projeto de Decreto Legislativo, 
concedendo ao Sr. Irizan Silva, o título de “Cidadão Marabaense”. 
Por seus relevantes serviços prestados à comunidade, o mesmo merece tão distinta 
homenagem. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 03 de março de 2023. 
ALECIO STRINGARI 
Presidente – CMM 
Carlos Roberto Gonçalves Miranda 
1° Secretário –CMM 
ILKER MORAES FERREIRA 
1° Vice -Presidente – CMM 
Fernando Henrique Pereira da Silva 
2° Secretário - CMM 
MIGUEL GOMES FILHO 
2° Vice-Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
3° Secretário - CMM 

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