| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2245 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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LJ em DE MARABA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.245, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. A Câmara Municipal, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito”, pelos serviços prestados ao município. Art. 2º. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2023. Alec ringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativocomaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo