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norma nº 2245/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2245 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaConcede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
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LJ
em
DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.245, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Concede ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a
Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços
prestados ao Município de Marabá e dá outras
providências.
A Câmara Municipal, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá,
concede-se ao senhor Olavo Rodrigues dos Reis a Comenda “Honra ao Mérito”,
pelos serviços prestados ao município.
Art. 2º. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será
entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá,
em dia e hora previamente designados.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2023.
Alec ringari
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativocomaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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