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norma nº 2256/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2256 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaConcede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Farmacêutico, à Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
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ERR MUNICIPAL |
ea
DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.256, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Concede o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao
Dia do Farmacêutico, à Dr. Antônio Carlos Machado
de Souza, pelos seus relevantes serviços prestados
ao Município de Marabá.
A Câmara Municipal, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado para a Dr. Antônio Carlos Machado de Souza, o título
de “Honra ao Mérito”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora
previamente designados.
Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(ômaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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