| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2249 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências. |
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ES MUNICIPAL E- DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.249, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti, e dá outras providências. A Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Amarildo José Mazutti o “Título de Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora previamente designados. Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 29 de março de 2028. Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(ômaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo