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norma nº 2243/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2243 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA
mea» MUNICIPAL
E SR DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.243, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO” A REGINALDO DOS
SANTOS CARVALHO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Reginaldo dos Santos Carvalho o “Título de Honra
ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município
de Marabá.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 29 de Março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoQmaraba pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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