| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2243 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA mea» MUNICIPAL E SR DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.243, DE 29 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. É outorgado a Reginaldo dos Santos Carvalho o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 29 de Março de 2023. Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoQmaraba pa leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo