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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-02
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ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx
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Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, 
realizada dia 02 de maio de 2023, na sede da Câmara Municipal de 
Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro 
Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI.
Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES 
MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes 
na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, 
MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, 
ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, 
RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, 
BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e 
Vereadoras ELZA MIRANDA e CRISTINA MUTRAN.
Aos dois dias do mês de maio, do ano de 
dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de 
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão 
Ordinária no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa da 
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Isaías, 
Cap. 41, Vers. 9 e 10.
Ata: Foi apreciada e aprovada por 
unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o 
Vereador MÁRCIO GONÇALVES reportou-se a Anteprojeto de Lei 
de sua autoria que visa abrir vagas para psicólogos e assistentes 
sociais na estrutura administrativa da Prefeitura de Marabá, 
frisando que torna-se necessária, a presença destes profissionais 
dentro de escolas, para auxiliar alunos e alunas na saúde mental. 
MÁRCIO relatou ainda, que detector de metais na porta de escola 
não adianta, pois a questão é de desequilíbrio mental, pedindo 
que o gestor municipal dê mais atenção para a saúde mental, 
tendo em vista que o problema é comportamental. O Vereador 
solicitou votos de pesar para a família da Senhora EUNICE 
BOTELHO e para a família da Senhora NANAI pelo falecimento de 
seu filho. Em relação ao dia do trabalhador disse que as donas de 
casa são as mais injustiçadas, pois não constam na CLT, mas 
labutam em seus lares diuturnamente. MÁRCIO pediu ao Líder de 
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governo AERTON LIMA que interceda junto ao prefeito TIÃO 
MIRANDA no sentido de mande reparar a ponte da vicinal 
Medalhão, frisando que é um gargalo para quem transita por ali. 
Em aparte o Vereador AERTON disse que está ciente da situação, 
lembrando que antes aquele local era intrafegável, mas hoje está a 
contento, bem como, o governo municipal construiu oito pontes 
na região. Retomando a palavra MÁRCIO lembrou que há dois 
anos não tem sido feita, frisando que tem estrada, mas não tem 
ponte e que o local não é frequentado só aos finais de semana, 
agora é moradia e concluiu lembrando que na região do Espírito 
Santo, haverá uma grande cavalgada sugerindo que o Executivo 
contemple a localidade com piçarra, tendo em vista que está 
intrafegável. Vereador MIGUELITO parabenizou a Presidente da 
Casa da Cultura de Marabá, VANDA AMÉRICO por ter promovido o 
giro cultural no município, evento este que durou três dias e 
homenageou o Jornalista MASCARENHAS CARVALHO por tudo 
que tem feito pelo jornalismo no município. MIGUELITO disse que 
Vereador é superior a Prefeito, pois é quem aprova e autoriza 
recursos no PPA, LDO e LOA e concluiu parabenizando o Águia 
de Marabá pelo feito importante em estar na final do campeonato 
paraense. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a 
todos que colaboram com o Águia de Marabá, lembrando que ano 
passado foi feito um planejamento com seriedade, daí veio o 
sucesso e o nome de Marabá, está sendo levado e forma positiva 
aos quatro cantos do Brasil e encerrou dizendo que o custo com a 
arbitragem da Fifa, foi de 40 mil reais e a partida contra o 
Paysandu foi feita a contento. Vereador BADECO DO GERSON 
ocupou a tribuna apenas para reportar-se a requerimento de sua 
autoria que reitera pedido para construção do muro de arrimo no 
PA Maravilha e parabenizou o gestor pela recuperação do eixo da 
Vila Bandeirantes até o PA Cupú. Vereador ILKER MORAES 
parabenizou o Vereador MÁRCIO pela propositura, frisando que 
esta Casa tem preocupação com alunos e alunas, na área 
psicológica, lamentando que tem rede social incentivando a 
violência nas escolas, pedindo que o poder público atue com 
seriedade na questão. ILKER disse que é sempre questionado 
sobre o estádio municipal, parabenizando o Águia de Marabá, por 
estar em sua terceira final de campeonato paraense, como 
também a arbitragem da Fifa que atuou de forma transparente
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durante o jogo e que com o feito do time, tem orgulho de ser 
marabaense. Reiterando sua falação sobre o novo estádio ILKER 
disse que é a obra mais demorada desta administração, pedindo 
que o governo municipal, olhe com mais carinho, frisando que tem 
dinheiro, mas a gestão é equivocada e lamenta que a capacidade 
do mesmo é apenas para três mil pessoas, enfatizando que 
dinheiro público é para investir em coisas públicas e em pessoas.
Em aparte o Vereador ALECIO disse que o trabalho que a diretoria 
do Águia fez extracampo fez a diferença quando trouxe árbitro da 
CBF, pedindo que a questão do estádio municipal seja fortalecida. 
Também em aparte o Vereador MARCELO disse que esta Casa fez 
esforço junto à Caixa Econômica e que a capacidade do estádio é 
pouca para receber times grandes, bem como, o Águia usa o 
Estádio Zinho Oliveira e o futebol amador fica prejudicado, 
frisando que foi falta de vontade política a não conclusão do
estádio municipal, pedindo que a Prefeitura agilize a obra. 
Retomando a palavra ILKER sugeriu que o Líder de Governo 
AERTON LIMA, puxe este debate, no sentido de que o governo 
municipal, faça convênio com o Estado ou a nível federal ou com 
recursos do próprio Executivo. Vereadora CRISTINA MUTRAN
lamentou a perda de quatro pessoas, frisando que foram de 
grande importância em sua vida, citando a Senhora BENTA 
SOBRINHO, cujo foi uma das fundadoras da Seicho No-Ie do 
Brasil em Marabá. Citou a Senhora EUNICE BOTELHO, lembrando 
que trabalhou na área social junto a Asp. Sobre o jovem JOÃO 
VITOR ROCHA disse que lutava contra um tumor cerebral e não 
resistiu após ser transferido para Marabá e por último o Dr. 
JOAQUIM QUEIRÓZ MARINHO, marabaense que se dedicou à 
medicina tendo concluído o curso de oftalmologia. A Vereadora
leu Moção de Pesar a ser enviada a família enlutada, lendo a 
biografia do mesmo. Sobre o projeto do Vereador MÁRCIO disse 
que é preciso ter mais psicólogos dentro das escolas para auxiliar 
alunos e alunas com problemas psiquiátricos, bem como orientá￾los sobre abusos sexuais, o que tem acontecido com frequência, 
disse encerrando. Vereador AERTON LIMA após agradecer a Deus 
pela oportunidade, citou algumas obras feitas pelo gestor 
municipal, através de secretaria de obras do outro lado do rio 
como: duas pontes em concreto nos trecho de Murumurú até a 
Vilinha, estradas empiçarradas do Murumurú ao Sarandi, 
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pavimentação do trecho que vai do Geladinho ao Pau Seco, ruas 
de Morada Nova pavimentadas, Estádio com gramado novo, 
iluminação e vestiários modernos perfazendo um total de 400 mil 
reais sendo 200 mil de emendas impositivas de sua autoria e mais 
200 mil de contrapartida da Prefeitura. ARETON enfatizou que 
quando foi convidado para ser Líder do Governo nesta Casa, 
pediu respaldo ao gestor e é o que está acontecendo, disse. O 
Vereador anunciou que outras obras de drenagem serão 
executadas, no Km 07, ao Jardim do Edem, Laranjeiras. O 
Vereador sugeriu que uma comissão se desloque até o gestor 
municipal para conscientizá-lo de que o Estádio Zinho Oliveira não 
suporta mais a carga de torcedores, tendo em vista que 
futuramente virão times de grande porte jogar em Marabá. Em 
aparte o Vereador RONALDO ALVES disse que o serviço de 
terraplanagem em São Félix é um grande desafio, devido ao 
grande fluxo no trânsito e acrescentou que as duas pontes 
construídas no Geladinho são as mais importantes do outro lado 
do rio, mas ainda falta muito. Em aparte, o Vereador 
RAIMUNDINHO corroborou com as colocações do Vereador 
AERTON, sobre núcleos que receberam melhorias, frisando, 
porém que falta olhar para o Residencial Magalhães, agradecendo
o gestor municipal por estar atendendo pedidos para o outro lado 
do rio. Ao retomar a palavra AERTON disse que ponte da vicinal 
Medalhão é questão de honra, avisando que foram gastos pelo 
Executivo, cerca de 700 mil com a construção de uma extensa 
ponte de concreto em Murumurú. Vereador FERNANDO 
HENRIQUE parabenizou os alunos de psicologia que contribuem 
com a cidade, agradecendo-os na pessoa da professora TÁBATA
e informando que houve grande palestra proveitosa sobre
depressão na Igreja dos Capuchinhos. Agradeceu ao Senador 
ZEQUINHA MARINHO por ter alocado de emendas, 120 mil reais 
para melhorar a estrutura do Conselho Tutelar da Nova Marabá. 
Parabenizou o Deputado Estadual CHAMOZINHO por estar 
intermediando junto ao governo do estado a implantação da ala de
rádio terapia no Hospital Regional no município. Em aparte a 
Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que soma-se às falações do 
Vereador FERNANDO HENRIQUE em relação a ala de rádio terapia 
no Hospital Regional, frisando que CHAMOZINHO estará junto no 
momento da reivindicação citada. Retomando a palavra 
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FERNANDO HENRIQUE lembrou que CHAMOZINHO também lutou 
por boa qualidade de água nos Bairros Araguaia e Nossa Senhora 
Aparecida. Vereador RODRIGO LIMA agradeceu ao DNIT por ter 
determinado que a empresa LCM faça serviços de manutenção e 
recuperação de trechos da BR 230 pela parte da noite, aliviando o 
trânsito de dia e avisou que a obra terá uma elevatória com 60 cms
de espessura, o serviço está sendo feito com responsabilidade e o 
material de boa qualidade, comemorou concluindo.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, 
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites 
regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO 
STRINGARI.
Nº 353/2023 - INDICO AO PODER 
EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE 
(QUEBRA MOLA) NA RUA SÃO MATEUS QUE INTERLIGA COM A 
MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE 
MARABÁ/PA. Nº 355/2023 - REITERAR O REQ. 053/2022, QUE 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA 1° 
ETAPA DA RUA PRINCIPAL- LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 356/2023 - REITERAR O REQ.
117/2022, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REVITALIZAÇÃO DA VIA (PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES 
E QUEBRA MOLAS) NA BR230, KM 01 AO KM3, BAIRRO SÃO 
FÉLIX, MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador ILKER 
MORAES FERREIRA.
Nº 372/2023 - REVITALIZAÇÃO DO 
CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOCANTINS – BAIRRO NOVO 
HORIZONTE. Nº 368/2023 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM 
COLETA SELETIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 
TOCANTINS – BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 369/2023 - INDICO 
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DO 
PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE E PRÉ-ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL, NEI RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS -
BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Requerimentos da Vereadora MARIA 
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
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Nº 359/2023 - REITERA O REQ. 33 DE 2022 
QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADAS 
PALESTRAS, FORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE 
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO 
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA 
REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 376/2023 -
REITERA O REQ. 32/2022 O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO PROMOVA A FORMAÇÃO DE EQUIPES MÓVEIS 
PARA REALIZAR PALESTRAS SOBRE AUTO ESTIMA, 
RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS, BOAS FORMAS DE 
RESOLUÇÃO DE CONFLITO, TÉCNICAS DE ASSIMILAÇÃO E 
APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE 
EDUCAÇÃO EM MARABÁ.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA 
DA CRUZ.
Nº 350/2023 - SOLICITO AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DMTU –
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO DE 
MARABÁ, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E 
SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM SINAL DE 
TRÂSINTO NA BR-222, EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE 
CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA. Nº 351/2023 - REQUER 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL, A ILUMINAÇÃO DA BR 222, DA 
ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BIBLIA, ATÉ O LATICÍNIO 
(PERÍMETRO DE 700 METROS) NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 
352/2023 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, QUE AUTORIZE O 
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AO LADO DA 
PRAÇA SANDRA TEIXEIRA EM MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO 
FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 378/2023 - INDICA AO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE 
CRIAR A COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 
MARABÁ – PA. Nº 379/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE JUNTO A 
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SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE 
ZUMBA NA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ -
RUA DORIVAN S N QD ESPECIAL KM 08, VILA SÃO JOSÉ - AREA 
RURAL DE MARABÁ. Nº 380/2023 - INDICA AO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO 
ENTRE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA QUADRA 02 DA FOLHA 
29 BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO 
MÁRCIO FARIAS GONÇALVES.
Nº 383/2023 - INDICA O SERVIÇO DE 
ATERRAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE DA VICINAL 
SUMAÚMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 384/2023 - REITERA 
O REQ. 68/2021: INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO 
CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, DRENAGEM, 
ATERRO, TERRA PRETA, GRAMA E NOVAS TRAVES A SEREM 
INSTALADAS NO LOCAL.
Requerimentos do Vereador 
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 386/2023 - DOIS POSTES PARA RUA Y 
NO KM 07, NOVA MARABÁ. Nº 362/2023 - INDICO A REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ESCOLA E.M.F MARIA DAS 
GRAÇAS RIBEIRO SOUSA. Nº 363/2023 - INDICO A REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).
Requerimentos do Vereador MARCELO 
ALVES DOS SANTOS.
Nº 385/2023 - REITERO O REQ. Nº 117/2022, 
QUE SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA 
A TRAVESSA PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS DÃO BOSCO E A 
ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 334/2023 - REITERO 
REQ. 14/2021 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA 
MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL TAPIRAPÉ, LOCALIZADA NA 
VILA CUPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimento do Vereador PEDARO 
CORREA LIMA.
Nº 349/2023 - INDICO AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS 
SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA 
ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx
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ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, AS QUAIS QUE DÃO ACESSO AO 
EMBARQUE PARA PRAIA DO TUCUNARÉ.
Requerimento do Vereador RAIMUNDO DA 
SILVA SOUZA.
Nº 317/2023 - SOLICITO AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, GABRIEL SALES PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO 
NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA 
DA SILVA.
Nº 305/2023 - REITERO REQ. 04/2021, 
SOLICITO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA 
RUA SALVADOR ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO 
SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 306/2023 - REITERO 
REQ. 39/2022, SOLICITO AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA 
BURACO NA RUA V CENTO E TRÊS ENTRE A FOLHA 10 QD. 11 E 
FOLHA 17 QD. 10 BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 307/2023 -
SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 
DA FOLHA 09 QUADRA 01 EM FRENTE AO LOTE 02 E TODA SUA 
EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador RONALDO 
ALVES ARAÚJO.
Nº 335/2023 - REITERO O REQ. 44/2021, 
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, 
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 
33, QUADRA 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA 
SILVA ARAÚJO.
Nº 367/2023 - INDICA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, CALÇADA E 
SARJETA NA RUA DEZ ENTRE AVENIDA FORTALEZA E RUA 
ARMANDO BRITO, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 373/2023 - INDICA 
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, 
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, 
CALÇADA E SARJETA NA RUA ARMANDO BRITO ENTRE RUA 
OITO E RUA TREZE, NO BAIRRO FILADÉLFIA.
Anteprojeto de Lei nº 7/2023, do Vereador 
ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, ACRESCE CARGOS E 
ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx
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VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anteprojeto de Lei nº 6/2023, do Vereador 
PEDRO CORREA LIMA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE 
PESAR, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marabá, à 
família do Senhor JOAQUIM MARINHO DE QUEIRÓZ.
Foram apresentadas e encaminhadas para a 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes 
matérias:
Projeto de Lei nº 85/2022, do Vereador 
MIGUEL GOMES FILHO, SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PROFISSIONAL DE 
SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, INSTITUI 
SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL ALUSIVA À DATA.
Projeto de Lei nº 31/2023, da Vereadora 
ELZA ABUSSAFI MIRANDA, DISPÕE SOBRE A 
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA ADAPTADA ÀS 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS 
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUAM PRAÇA DE 
ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 34/2023, do Vereador 
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, “INSTITUI O PROGRAMA HORTA 
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 38/2023, do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH 
TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI, NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARABÁ, O DIA 
MUNICIPAL DE BEACH TENNIS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a 
tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada 
esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor 
Presidente e Secretários presentes.
ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx
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Ver. Alecio Stringari
Presidente – CMM
Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1º Secretário – CMM
Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva
2º Secretário - CMM

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