| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 654 |
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ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 1 Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 02 de maio de 2023, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI. Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras ELZA MIRANDA e CRISTINA MUTRAN. Aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Isaías, Cap. 41, Vers. 9 e 10. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES reportou-se a Anteprojeto de Lei de sua autoria que visa abrir vagas para psicólogos e assistentes sociais na estrutura administrativa da Prefeitura de Marabá, frisando que torna-se necessária, a presença destes profissionais dentro de escolas, para auxiliar alunos e alunas na saúde mental. MÁRCIO relatou ainda, que detector de metais na porta de escola não adianta, pois a questão é de desequilíbrio mental, pedindo que o gestor municipal dê mais atenção para a saúde mental, tendo em vista que o problema é comportamental. O Vereador solicitou votos de pesar para a família da Senhora EUNICE BOTELHO e para a família da Senhora NANAI pelo falecimento de seu filho. Em relação ao dia do trabalhador disse que as donas de casa são as mais injustiçadas, pois não constam na CLT, mas labutam em seus lares diuturnamente. MÁRCIO pediu ao Líder de ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 2 governo AERTON LIMA que interceda junto ao prefeito TIÃO MIRANDA no sentido de mande reparar a ponte da vicinal Medalhão, frisando que é um gargalo para quem transita por ali. Em aparte o Vereador AERTON disse que está ciente da situação, lembrando que antes aquele local era intrafegável, mas hoje está a contento, bem como, o governo municipal construiu oito pontes na região. Retomando a palavra MÁRCIO lembrou que há dois anos não tem sido feita, frisando que tem estrada, mas não tem ponte e que o local não é frequentado só aos finais de semana, agora é moradia e concluiu lembrando que na região do Espírito Santo, haverá uma grande cavalgada sugerindo que o Executivo contemple a localidade com piçarra, tendo em vista que está intrafegável. Vereador MIGUELITO parabenizou a Presidente da Casa da Cultura de Marabá, VANDA AMÉRICO por ter promovido o giro cultural no município, evento este que durou três dias e homenageou o Jornalista MASCARENHAS CARVALHO por tudo que tem feito pelo jornalismo no município. MIGUELITO disse que Vereador é superior a Prefeito, pois é quem aprova e autoriza recursos no PPA, LDO e LOA e concluiu parabenizando o Águia de Marabá pelo feito importante em estar na final do campeonato paraense. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a todos que colaboram com o Águia de Marabá, lembrando que ano passado foi feito um planejamento com seriedade, daí veio o sucesso e o nome de Marabá, está sendo levado e forma positiva aos quatro cantos do Brasil e encerrou dizendo que o custo com a arbitragem da Fifa, foi de 40 mil reais e a partida contra o Paysandu foi feita a contento. Vereador BADECO DO GERSON ocupou a tribuna apenas para reportar-se a requerimento de sua autoria que reitera pedido para construção do muro de arrimo no PA Maravilha e parabenizou o gestor pela recuperação do eixo da Vila Bandeirantes até o PA Cupú. Vereador ILKER MORAES parabenizou o Vereador MÁRCIO pela propositura, frisando que esta Casa tem preocupação com alunos e alunas, na área psicológica, lamentando que tem rede social incentivando a violência nas escolas, pedindo que o poder público atue com seriedade na questão. ILKER disse que é sempre questionado sobre o estádio municipal, parabenizando o Águia de Marabá, por estar em sua terceira final de campeonato paraense, como também a arbitragem da Fifa que atuou de forma transparente ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 3 durante o jogo e que com o feito do time, tem orgulho de ser marabaense. Reiterando sua falação sobre o novo estádio ILKER disse que é a obra mais demorada desta administração, pedindo que o governo municipal, olhe com mais carinho, frisando que tem dinheiro, mas a gestão é equivocada e lamenta que a capacidade do mesmo é apenas para três mil pessoas, enfatizando que dinheiro público é para investir em coisas públicas e em pessoas. Em aparte o Vereador ALECIO disse que o trabalho que a diretoria do Águia fez extracampo fez a diferença quando trouxe árbitro da CBF, pedindo que a questão do estádio municipal seja fortalecida. Também em aparte o Vereador MARCELO disse que esta Casa fez esforço junto à Caixa Econômica e que a capacidade do estádio é pouca para receber times grandes, bem como, o Águia usa o Estádio Zinho Oliveira e o futebol amador fica prejudicado, frisando que foi falta de vontade política a não conclusão do estádio municipal, pedindo que a Prefeitura agilize a obra. Retomando a palavra ILKER sugeriu que o Líder de Governo AERTON LIMA, puxe este debate, no sentido de que o governo municipal, faça convênio com o Estado ou a nível federal ou com recursos do próprio Executivo. Vereadora CRISTINA MUTRAN lamentou a perda de quatro pessoas, frisando que foram de grande importância em sua vida, citando a Senhora BENTA SOBRINHO, cujo foi uma das fundadoras da Seicho No-Ie do Brasil em Marabá. Citou a Senhora EUNICE BOTELHO, lembrando que trabalhou na área social junto a Asp. Sobre o jovem JOÃO VITOR ROCHA disse que lutava contra um tumor cerebral e não resistiu após ser transferido para Marabá e por último o Dr. JOAQUIM QUEIRÓZ MARINHO, marabaense que se dedicou à medicina tendo concluído o curso de oftalmologia. A Vereadora leu Moção de Pesar a ser enviada a família enlutada, lendo a biografia do mesmo. Sobre o projeto do Vereador MÁRCIO disse que é preciso ter mais psicólogos dentro das escolas para auxiliar alunos e alunas com problemas psiquiátricos, bem como orientálos sobre abusos sexuais, o que tem acontecido com frequência, disse encerrando. Vereador AERTON LIMA após agradecer a Deus pela oportunidade, citou algumas obras feitas pelo gestor municipal, através de secretaria de obras do outro lado do rio como: duas pontes em concreto nos trecho de Murumurú até a Vilinha, estradas empiçarradas do Murumurú ao Sarandi, ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 4 pavimentação do trecho que vai do Geladinho ao Pau Seco, ruas de Morada Nova pavimentadas, Estádio com gramado novo, iluminação e vestiários modernos perfazendo um total de 400 mil reais sendo 200 mil de emendas impositivas de sua autoria e mais 200 mil de contrapartida da Prefeitura. ARETON enfatizou que quando foi convidado para ser Líder do Governo nesta Casa, pediu respaldo ao gestor e é o que está acontecendo, disse. O Vereador anunciou que outras obras de drenagem serão executadas, no Km 07, ao Jardim do Edem, Laranjeiras. O Vereador sugeriu que uma comissão se desloque até o gestor municipal para conscientizá-lo de que o Estádio Zinho Oliveira não suporta mais a carga de torcedores, tendo em vista que futuramente virão times de grande porte jogar em Marabá. Em aparte o Vereador RONALDO ALVES disse que o serviço de terraplanagem em São Félix é um grande desafio, devido ao grande fluxo no trânsito e acrescentou que as duas pontes construídas no Geladinho são as mais importantes do outro lado do rio, mas ainda falta muito. Em aparte, o Vereador RAIMUNDINHO corroborou com as colocações do Vereador AERTON, sobre núcleos que receberam melhorias, frisando, porém que falta olhar para o Residencial Magalhães, agradecendo o gestor municipal por estar atendendo pedidos para o outro lado do rio. Ao retomar a palavra AERTON disse que ponte da vicinal Medalhão é questão de honra, avisando que foram gastos pelo Executivo, cerca de 700 mil com a construção de uma extensa ponte de concreto em Murumurú. Vereador FERNANDO HENRIQUE parabenizou os alunos de psicologia que contribuem com a cidade, agradecendo-os na pessoa da professora TÁBATA e informando que houve grande palestra proveitosa sobre depressão na Igreja dos Capuchinhos. Agradeceu ao Senador ZEQUINHA MARINHO por ter alocado de emendas, 120 mil reais para melhorar a estrutura do Conselho Tutelar da Nova Marabá. Parabenizou o Deputado Estadual CHAMOZINHO por estar intermediando junto ao governo do estado a implantação da ala de rádio terapia no Hospital Regional no município. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que soma-se às falações do Vereador FERNANDO HENRIQUE em relação a ala de rádio terapia no Hospital Regional, frisando que CHAMOZINHO estará junto no momento da reivindicação citada. Retomando a palavra ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 5 FERNANDO HENRIQUE lembrou que CHAMOZINHO também lutou por boa qualidade de água nos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida. Vereador RODRIGO LIMA agradeceu ao DNIT por ter determinado que a empresa LCM faça serviços de manutenção e recuperação de trechos da BR 230 pela parte da noite, aliviando o trânsito de dia e avisou que a obra terá uma elevatória com 60 cms de espessura, o serviço está sendo feito com responsabilidade e o material de boa qualidade, comemorou concluindo. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 353/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA SÃO MATEUS QUE INTERLIGA COM A MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Nº 355/2023 - REITERAR O REQ. 053/2022, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA 1° ETAPA DA RUA PRINCIPAL- LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 356/2023 - REITERAR O REQ. 117/2022, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA VIA (PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS) NA BR230, KM 01 AO KM3, BAIRRO SÃO FÉLIX, MARABÁ-PA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 372/2023 - REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOCANTINS – BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 368/2023 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM COLETA SELETIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOCANTINS – BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 369/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DO PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE E PRÉ-ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NEI RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS - BAIRRO BOA ESPERANÇA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 6 Nº 359/2023 - REITERA O REQ. 33 DE 2022 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADAS PALESTRAS, FORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 376/2023 - REITERA O REQ. 32/2022 O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A FORMAÇÃO DE EQUIPES MÓVEIS PARA REALIZAR PALESTRAS SOBRE AUTO ESTIMA, RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS, BOAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO, TÉCNICAS DE ASSIMILAÇÃO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM MARABÁ. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 350/2023 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO DE MARABÁ, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM SINAL DE TRÂSINTO NA BR-222, EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA. Nº 351/2023 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A ILUMINAÇÃO DA BR 222, DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BIBLIA, ATÉ O LATICÍNIO (PERÍMETRO DE 700 METROS) NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 352/2023 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, QUE AUTORIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AO LADO DA PRAÇA SANDRA TEIXEIRA EM MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 378/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE CRIAR A COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MARABÁ – PA. Nº 379/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE JUNTO A ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 7 SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - RUA DORIVAN S N QD ESPECIAL KM 08, VILA SÃO JOSÉ - AREA RURAL DE MARABÁ. Nº 380/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA QUADRA 02 DA FOLHA 29 BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 383/2023 - INDICA O SERVIÇO DE ATERRAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE DA VICINAL SUMAÚMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 384/2023 - REITERA O REQ. 68/2021: INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, DRENAGEM, ATERRO, TERRA PRETA, GRAMA E NOVAS TRAVES A SEREM INSTALADAS NO LOCAL. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 386/2023 - DOIS POSTES PARA RUA Y NO KM 07, NOVA MARABÁ. Nº 362/2023 - INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ESCOLA E.M.F MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SOUSA. Nº 363/2023 - INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 385/2023 - REITERO O REQ. Nº 117/2022, QUE SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS DÃO BOSCO E A ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 334/2023 - REITERO REQ. 14/2021 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL TAPIRAPÉ, LOCALIZADA NA VILA CUPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador PEDARO CORREA LIMA. Nº 349/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 8 ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, AS QUAIS QUE DÃO ACESSO AO EMBARQUE PARA PRAIA DO TUCUNARÉ. Requerimento do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 317/2023 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GABRIEL SALES PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 305/2023 - REITERO REQ. 04/2021, SOLICITO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 306/2023 - REITERO REQ. 39/2022, SOLICITO AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA V CENTO E TRÊS ENTRE A FOLHA 10 QD. 11 E FOLHA 17 QD. 10 BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 307/2023 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA FOLHA 09 QUADRA 01 EM FRENTE AO LOTE 02 E TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 335/2023 - REITERO O REQ. 44/2021, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRA 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 367/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, CALÇADA E SARJETA NA RUA DEZ ENTRE AVENIDA FORTALEZA E RUA ARMANDO BRITO, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 373/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, CALÇADA E SARJETA NA RUA ARMANDO BRITO ENTRE RUA OITO E RUA TREZE, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Anteprojeto de Lei nº 7/2023, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, ACRESCE CARGOS E ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 9 VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anteprojeto de Lei nº 6/2023, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE PESAR, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marabá, à família do Senhor JOAQUIM MARINHO DE QUEIRÓZ. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 85/2022, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, INSTITUI SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL ALUSIVA À DATA. Projeto de Lei nº 31/2023, da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 34/2023, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, “INSTITUI O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei nº 38/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 16ª SES.ORD.1º PER MAIO 02.05.2023.docx 10 Ver. Alecio Stringari Presidente – CMM Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda 1º Secretário – CMM Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva 2º Secretário - CMM