| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-03 |
| native_id | 655 |
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ATA 17ª SES.ORD.1º PER MAIO 03.05.2023.docx 1 Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 03 de maio de 2023, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI. Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras ELZA MIRANDA e CRISTINA MUTRAN. Aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sétima Sessão Ordinária no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 9, Vers. de 11 a 13. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RONISTEU ARAÚJO, cumprimentou todos os Pastores e Pastoras da Igreja Quadrangular na pessoa da Pastora SOLANGE, nominando um por um, dando boas vindas e frisando que esta Casa estará sempre aberta a todos, informando que a Igreja vai completar 100 anos de fundação, sendo que em Marabá a Igreja foi fundada através do Pastor BRÁULIO GUSMÃO e alcançou outros municípios num total de 480 templos, onde são desenvolvidos excelentes trabalhos sociais, principalmente na época da pandemia, cujas orações foram feitas com amor e carinho, asseverou. Em aparte o Vereador MIGUELITO disse que está fazendo um estudo bíblico, frisando que fica impressionado com a liderança do Pastor RONISTEU e que é o maior líder espiritual que já viu. Retomando a palavra o Pastor RONISTEU disse que retribui a deferência e louva a Deus pelos amigos, enfatizando que Pastor é sempre confundido por algumas pessoas como um espertalhão, mas na hora que precisam, os Pastores estão lá para orar por eles, desabafou encerrando. Em aparte o Presidente da Casa Vereador ALECIO STRINGARI disse que o Pastor RONISTEU transmite calor espiritual às pessoas, enfatizando que o trabalho social é de grande importância para a sociedade, bem como, a Igreja Quadrangular faz o resgate e acolhe as ATA 17ª SES.ORD.1º PER MAIO 03.05.2023.docx 2 pessoas que estão abandonadas lá na ponta. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou o Pastor RONISTEU, dizendo que é o único nesta Casa que consegue unanimidade em suas posições e opiniões e ao dividir o espaço com o mesmo sente-se confortável e faz com que elevemos nossa estima e ainda tem o encargo de ser político, o que não é fácil, salientou. Parabenizou os Pastores, frisando que toda vez que são convidados, comparecem a esta Casa, principalmente nas sessões e concluiu parabenizando o lançamento do livro de autoria do Pastor RONISTEU intitulado “Fé que Pensa”. O Vereador FERNANDO HENRIQUE parabenizou o Pastor RONISTEU, corroborando com tudo que foi dito a seu respeito, frisando que o Vereador tem o dom de aconselhar e orientar e é unânime nesta Casa, parabenizando a união e o trabalho social que a Igreja Quadrangular desenvolve. Vereador RODRIGO LIMA, deu boas vindas aos Pastores e Pastoras, frisando que o Pastor RONISTEU é um ícone nesta Casa, parabenizando-o pela sanção de uma lei que visa conceder a prestação de serviços pelo Executivo à pessoas internadas em casas de saúde de Marabá. Vereador ILKER MORAES cumprimentou os Pastores e Pastoras presentes, parabenizando o Pastor RONISTEU, frisando que o mesmo, tem ensinado muito aos Vereadores com ética, sensibilidade e fala com sabedoria, idéias e ações, visando ajudar a sociedade e este parlamento, bem como, foi o autor do Projeto que permitiu a abertura das Igrejas durante a pandemia, lembrou. Sobre a ala de rádio terapia, disse esperar que seja implantada no Hospital Regional, frisando que esteve com o Secretário adjunto de saúde do Estado, Dr. CIPRIANO, quando na ocasião este teria colocado que um espaço físico precisa ser adaptado no H.R, mas não está fora do projeto. Diante do exposto ILKER sugeriu que esta Casa faça articulação no sentido de que o projeto saia do papel, para aumentar os espaços e ampliar o número de leitos. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA disse que tem se reportado ao assunto desde que foi concebido o Hospital Regional, que não tinha nada, mas esta Casa sempre cobrou do Governo do Estado a ala de rádio terapia, frisando que na época dava para fazer o atendimento junto com a quimioterapia e encerrou sugerindo que a Comissão de Saúde desta Casa vá a Belém cobrar de fato este atendimento. Vereadora ELZA MIRANDA, parabenizou o Pastor RONISTEU por trazer Pastores e Pastoras a esta Casa, frisando que tudo é feito através de Deus e a Igreja faz resgate de pessoas, inserindo-as na sociedade. A Vereadora solicitou Moção de Pesar à família do Senhor RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO em nome da Mesa Diretora, frisando que o mesmo era mototáxista bastante conhecido, enfrentou doença grave e não resistiu. Sobre o atendimento de rádio terapia, disse que é de suma importância, no sentido de que as pessoas não tenham de se deslocar para outros centros, pedindo que esta Casa se levante e corra atrás, fazendo cobranças. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO sugeriu que esta Casa busque a implementação do atendimento de rádio terapia, fazendo pressão durante a reunião em Belém, frisando que certamente o governador HELDER terá ATA 17ª SES.ORD.1º PER MAIO 03.05.2023.docx 3 sensibilidade com a questão. Ao retomar a palavra a Vereadora disse que o governado será sensível ao apelo. Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou os Pastores e Pastoras presentes na sessão, dizendo que foi um privilégio participar do lançamento do livro da autoria do Pastor RONISTEU, intitulado “Fé que Pensa”, acrescentando que é um líder e bastante querido e adorado pela família Evangélica. Mais adiante, PEDRINHO sugeriu que esta Casa faça cobrança junto ao Governo do Estado, no sentido de determinar a construção de um viaduto na rotatória do km 06, frisando que demorou cerca de uma hora e vinte minutos para ir do Residencial Ipiranga até a rotatória, pois muitas vans e carretas estavam enfileiradas naquele trecho e ninguém passava, lamentou. Em aparte o Vereador AERTON disse que este problema é antigo e acontece todos os dias com filas de dois a quatro kms de extensão e que da cabeça da ponte rodoferroviária até o km 06, não é diferente, ninguém dá atenção e a obra ficou pela metade, lamentou. Ao retomar a palavra PEDRINHO disse que a duplicação estava prevista, mas parou com o inverno. Vereador ILKER também lembrou que a duplicação que seria feita da cabeça da ponte até o km 06, paralisou com o inverno e tinha aditivo. Diante do exposto, ILKER disse que vai buscar informações quando vai ser reiniciada a obra. Concluiu sua intervenção dizendo que se a ponte sobre o Rio Itacaiúnas não for construída junto com o anel viário a situação continuará a mesma, sugerindo deslocamento de uma comissão a Belém para tratar deste assunto junto ao governo do estado. Retomando a palavra PEDRINHO sugeriu que sejam definidas uma pauta e agenda para levar ao governo do estado, frisando que a estrada só será federalizada quando a ponte for construída. Vereador RODRIGO LIMA, complementou a falação de PEDRINHO sobre a rotatória do km-06, dizendo que não se calará e continuará cobrando, frisando que a iniciativa privada, não pode parar serviço por iniciativa pública, acrescentando que um milhão e meio de aterro com milhares de carretas da Vale, vão passar por aquele trecho 24 horas por dia e vai causar impacto na Expoama e concluiu repudiando o DNIT e Governo do Estado por carregar a responsabilidade. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 357/2023 - REITERAR O REQ. 050/2022, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 358/2023 - REITERAR O REQ. 008/2022, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÃO FÉLIX KM 03- FRANCOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 390/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO ATA 17ª SES.ORD.1º PER MAIO 03.05.2023.docx 4 PERCURSO DA VILA TRÊS PODERES ATÉ A VILA CRUZEIRO DO SUL (4 BOCAS), SENDO ASSIM, 75 KM DE ESTRADA, REGIÃO DO RIO PRETO. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 370/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NEI RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS - BAIRRO BOA ESPERANÇA. Nº 371/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM COBERTURA NA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: NEI ANTÔNIO DE PAULA, LOCALIZADO NA FOLHA 17 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 389/2023 - REITERA O REQ. 65/2022 O QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SEJA OPERACIONALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA ESCOLA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 381/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS FIXOS E EM ALVENARIA, COM ACESSIBILIDADE, NA FEIRA DA FOLHA 28 BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 382/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À PATROLAMENTO, NIVELAMENTO, APLICAÇÃO DE MATERIAL DE ESCORIA, ATERRO OU PIÇARRA PARA FINS DE TAPA BURACA, PRINCIPALMENTE NAS LATERAIS DAS MANILHAS JÁ INSTALADAS NOS LOCAIS E LIMPEZA NA VICINAL CASTANHEIRA – VILA BOA ESPERANÇA, S/N ÁREA RURAL DE MARABÁ – SENTIDO ITUPIRANGA. Requerimento do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 364/2023 - SOLICITO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA EMEF MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SOUSA-BAIRRO BELA VISTA. Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 387/2023 – REITERA REQ. 46/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA “RUA PARA TODOS”. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 365/2023 - REITERA REQ. Nº 14/2021 SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA AVENIDA VPOITO 414 EM AMBOS OS SENTIDOS ENTRE O SUPERMERCADO MIX ATA 17ª SES.ORD.1º PER MAIO 03.05.2023.docx 5 MATEUS E O SHOPPING VERDES MARES, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 366/2023 - SOLICITO AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF ESCADA ALTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 336/2023 - REITERO O REQ. 04/2021 O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRAS 21, 22, 23 E 25. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 374/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, CALÇADA E SARJETA NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE RUA CORINTHIANS E RUA DEZ, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº 375/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, CALÇADA E SARJETA NA AVENIDA FORTALEZA ENTRE AVENIDA DOIS MIL E RUA DEZ, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº 377/2023 - INDICO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 ENTRE RUA 12 E RUA 16,NO RESIDENCIAL JARDIM DO EDÉM, NÚCLEO MORADA NOVA. Moção de Pesar nº 04/2023, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marabá, â família do Senhor RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO. Moção de Aplauso nº 03/2023, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, à LUCIANO DA CONCEIÇÃO FRANCISCO (LUCIANO MARABÁ). Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 4/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 1968, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 5 DE ABRIL, Nº 1568, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE DOMINGOS FERREIRA. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2023, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, CRIA A COMANDA DO TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA, DENOMINADA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA, AOS HOMENAGEADOS DENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Projeto de Lei nº 40/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 17ª SES.ORD.1º PER MAIO 03.05.2023.docx 6 Projeto de Lei nº 41/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.418, DE 1º DE JUNHO DE 2010, PARA POSSIBILITAR O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 42/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 2, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AGENTE DE CONSERVAÇÃO E MOTORISTA. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Alecio Stringari Presidente – CMM Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda 1º Secretário – CMM Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva 2º Secretário - CMM