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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 513/2023 2023-05-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua Porto Velho, próximo a beira do rio, esquina com Avenida Amazonas Bairro Belo Horizonte. Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 514/2023 2023-05-24 Requerimento Serviço de Terraplanagem e Drenagem na folha 17, quadra 29 , lote 17-A – Nova Marabá 1 extracted
materia 515/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo reforma do chafariz instalado na Travessa Nossa Senhora da Conceição esquina com a Rua do Arame – Bom Planalto. 1 extracted
materia 516/2023 2023-05-24 Requerimento Convite à Diretora do PROCON MARABÁ, Zélia Lopes Sousa para prestar informações a respeito das ações de fiscalização realizadas em nosso município. 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-24 Requerimento Indico ao poder Executivo a construção de uma praça e um Chafariz na Rua Planalto entre as Avenidas 31 de Março e Gabriel Pimenta, no Bairro: Liberdade. 1 extracted
materia 518/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Quadra 53 e 54, na Folha 06, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Avenida Gavião, entre as Avenidas Paraiso e a Pará, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 520/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Antônio Vilhena e Boa Esperança, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-24 Requerimento Reitero o Requerimento nº 438/2023, que Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida Tiradentes, entre a Avenida Paraiso e Travessa Duque de Caxias, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-24 Requerimento Reitero o Requerimento nº 1016/2022, que Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Aparecida, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Francisco, entre as Avenidas Brasil e Adelina, Bairro Liberdade. 1 extracted
norma 2282/2023 2023-05-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 23 2023-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE IDENTIFICA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROPÕE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 511/2023 2023-05-23 Requerimento Solicito a revitalização com escória no Bairro Araguaia na Rua 06 Lote 06. 1 extracted
materia 512/2023 2023-05-23 Requerimento Solicito limpeza da Avenida Tiradentes, bairro São Felix 2, perímetro da caixa D’água, ao baixo norte. 1 extracted
sessao 22 2023-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020, PARA ACRESCENTAR CARGO DE COORDENAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
materia 510/2023 2023-05-22 Requerimento indica ao senhor prefeito municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos despejado irregularmente no entorno da galeria localizada em frente a quadra 26 na folha 29, nova marabá. 0 no document
materia 45/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A TORCIDA ORGANIZADA ÁGUIA DE MARABÁ (TOAM), COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO VELOSO, NA FOLHA 16, NA NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES. 1 extracted
materia 507/2023 2023-05-19 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de 2 (dois), redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Torres, no bairro Araguaia – Nova Marabá. 1 extracted
materia 508/2023 2023-05-19 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, com o objetivo de abertura de acesso ao estacionamento da Feira da Folha 28, AV. V.P.- Oito, Fl. 28, Nova Marabá no sentido de quem trafega da Nova Marabá paro o Marabá Pioneira, tendo como referência, para a entrada, à frente da Alditintas e a Ruan Confecção. 1 extracted
materia 509/2023 2023-05-19 Requerimento Solicita a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida VE-Dois entre as folhas 28 Qd.46 e Folha 29 Qd.27, próximo ao Cemitério , bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 545/2023 2023-05-19 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da galeria localizada em frente a Quadra 26 na Folha 29, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATENÇÃO INTEGRAL DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 476/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam substituídas as lâmpadas de vapor de mercúrio por LED, da iluminação pública em frente ao Ginásio Geraldo Veloso localizado na Folha 16. 1 extracted
materia 477/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam substituídas as lâmpadas de vapor de mercúrio por LED, da iluminação pública da Praça da Prefeitura localizada na Folha 32 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 478/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Ponto de Parada padronizado para os moto-taxi da Rua Guido Mutran, no Bairro Araguaia núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 479/2023 2023-05-18 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de um parque coberto no Núcleo de Educação Infantil Cecília Meireles, localizado na folha 13– Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 480/2023 2023-05-18 Requerimento Serviço de Terraplanagem na Rua Paraíba e Drenagem no final do perímetro ligando com a Rua Manaus– Bairro da Paz. 1 extracted
materia 481/2023 2023-05-18 Requerimento Requerimento de nº. 066/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a colocação de lixeiras na Rua Tiradentes, Bairro Nossa Senhora Aparecida, (vulgo) Coca Cola, Marabá-PA. 1 extracted
materia 482/2023 2023-05-18 Requerimento Requerimento de nº. 065/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida (coca cola), passando por baixo do viaduto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 483/2023 2023-05-18 Requerimento Requerimento de nº. 064/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) da Avenida Principal do Residencial Tiradentes, Marabá-PA. 1 extracted
materia 484/2023 2023-05-18 Requerimento Requerimento de nº. 063/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 155/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Estrela da Manhã, localizada na Forquilha da Moça (estrada do Rio Preto), Município de Marabá. 1 extracted
materia 485/2023 2023-05-18 Requerimento Requerimento de nº. 062/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 122/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 25 KM de estradas no trecho dos Maranhenses e do Chiclete, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 486/2023 2023-05-18 Requerimento Requerimento de nº. 061/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma parada de ônibus Coletivo, em frente à Escola Grau Técnico, folha 30, quadra 01, lotes 34 e 36, Município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 487/2023 2023-05-18 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres e lombadas na esquina entre rua Rio Grande do Sul e Av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 488/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Folha 21, na altura da Quadra 11, no bairro da Nova Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
materia 489/2023 2023-05-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre na Folha 09, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 490/2023 2023-05-18 Requerimento solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de roço e capina, além da terraplanagem, drenagem e pavimentação do acostamento do ponto de ônibus na folha 18, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 491/2023 2023-05-18 Requerimento Reitera Requerimento 108/2022. Solicita a revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, Bairro Nova Marabá. 1 extracted