| materia |
56/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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513/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem e limpeza da Rua Porto Velho, próximo a beira do rio, esquina com Avenida Amazonas Bairro Belo Horizonte. Núcleo – Cidade Nova. |
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514/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Serviço de Terraplanagem e Drenagem na folha 17, quadra 29 , lote 17-A – Nova Marabá |
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515/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo reforma do chafariz instalado na Travessa Nossa Senhora da Conceição esquina com a Rua do Arame – Bom Planalto. |
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516/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Convite à Diretora do PROCON MARABÁ, Zélia Lopes Sousa para prestar informações a respeito das ações de fiscalização realizadas em nosso município. |
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517/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Indico ao poder Executivo a construção de uma praça e um Chafariz na Rua Planalto entre as Avenidas 31 de Março e Gabriel Pimenta, no Bairro: Liberdade. |
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518/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Quadra 53 e 54, na Folha 06, Bairro Nova Marabá. |
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519/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Avenida Gavião, entre as Avenidas Paraiso e a Pará, Bairro Liberdade. |
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520/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Antônio Vilhena e Boa Esperança, Bairro Liberdade. |
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521/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 438/2023, que Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida Tiradentes, entre a Avenida Paraiso e Travessa Duque de Caxias, Bairro Liberdade. |
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522/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 1016/2022, que Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Aparecida, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. |
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523/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Francisco, entre as Avenidas Brasil e Adelina, Bairro Liberdade. |
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| norma |
2282/2023 |
2023-05-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
23 |
2023-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE IDENTIFICA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROPÕE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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511/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicito a revitalização com escória no Bairro Araguaia na Rua 06 Lote 06. |
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512/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicito limpeza da Avenida Tiradentes, bairro São Felix 2, perímetro da caixa D’água, ao baixo norte. |
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| sessao |
22 |
2023-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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57/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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58/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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59/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020, PARA ACRESCENTAR CARGO DE COORDENAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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60/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS IDOSAS. |
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510/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
indica ao senhor prefeito municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos despejado irregularmente no entorno da galeria localizada em frente a quadra 26 na folha 29, nova marabá. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A TORCIDA ORGANIZADA ÁGUIA DE MARABÁ (TOAM), COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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53/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO VELOSO, NA FOLHA 16, NA NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES. |
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| materia |
507/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de 2 (dois), redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Torres, no bairro Araguaia – Nova Marabá. |
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508/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, com o objetivo de abertura de acesso ao estacionamento da Feira da Folha 28, AV. V.P.- Oito, Fl. 28, Nova Marabá no sentido de quem trafega da Nova Marabá paro o Marabá Pioneira, tendo como referência, para a entrada, à frente da Alditintas e a Ruan Confecção. |
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509/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicita a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida VE-Dois entre as folhas 28 Qd.46 e Folha 29 Qd.27, próximo ao Cemitério , bairro Nova Marabá. |
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545/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da galeria localizada em frente a Quadra 26 na Folha 29, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATENÇÃO INTEGRAL DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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476/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam substituídas as lâmpadas de vapor de mercúrio por LED, da iluminação pública em frente ao Ginásio Geraldo Veloso localizado na Folha 16. |
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477/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam substituídas as lâmpadas de vapor de mercúrio por LED, da iluminação pública da Praça da Prefeitura localizada na Folha 32 – Nova Marabá. |
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478/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Ponto de Parada padronizado para os moto-taxi da Rua Guido Mutran, no Bairro Araguaia núcleo Nova Marabá. |
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479/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de um parque coberto no Núcleo de Educação Infantil Cecília Meireles, localizado na folha 13– Bairro Nova Marabá. |
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480/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Serviço de Terraplanagem na Rua Paraíba e Drenagem no final do perímetro ligando com a Rua Manaus– Bairro da Paz. |
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481/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 066/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a colocação de lixeiras na Rua Tiradentes, Bairro Nossa Senhora Aparecida, (vulgo) Coca Cola, Marabá-PA. |
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482/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 065/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida (coca cola), passando por baixo do viaduto, Município de Marabá. |
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483/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 064/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) da Avenida Principal do Residencial Tiradentes, Marabá-PA. |
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484/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 063/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 155/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Estrela da Manhã, localizada na Forquilha da Moça (estrada do Rio Preto), Município de Marabá. |
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485/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 062/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 122/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 25 KM de estradas no trecho dos Maranhenses e do Chiclete, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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486/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 061/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma parada de ônibus Coletivo, em frente à Escola Grau Técnico, folha 30, quadra 01, lotes 34 e 36, Município de Marabá-PA. |
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487/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres e lombadas na esquina entre rua Rio Grande do Sul e Av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte. |
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488/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Folha 21, na altura da Quadra 11, no bairro da Nova Marabá em Marabá-PA. |
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489/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre na Folha 09, Núcleo Nova Marabá. |
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490/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de roço e capina, além da terraplanagem, drenagem e pavimentação do acostamento do ponto de ônibus na folha 18, Núcleo Nova Marabá. |
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491/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 108/2022. Solicita a revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Hospital Regional, Bairro Nova Marabá. |
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