| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 413 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA VILA GELADINHO – SÃO FÉLIX – MARABÁ. |
| native_id | 24261 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO ________________________________________________________________________________________ Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – CEP 68.502-100 – Agrópolis do INCRA. (94) 9 9149-5732 – raimundinhodocomercio@gmail.com REQUERIMENTO Nº 32/2023 – G13CMM Autoria: Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO EMENTA: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA VILA GELADINHO – SÃO FÉLIX – MARABÁ. Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as). O vereador que este subscreve, requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá – RICMM, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Sebastião Miranda Filho, solicitando: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA VILA GELADINHO – SÃO FÉLIX – MARABÁ. JUSTIFICATIVA Trata-se da solicitação deste parlamentar que subscreve, em nome da comunidade requerente, ao Executivo Municipal para que possa através de seu setor competente (Secretaria de Obras – SEVOP) viabilizar a solicitação acima exposta, com base no art. 6º da Constituição Federal do Brasil de 1988, dos Direitos e Garantias Fundamentais, que reconhece o lazer como um direito social ao cidadão e dever do Estado. Assim, considerada como um meio de lazer, as praças públicas desempenham importantes funções nos ambientes urbano e rural, entre elas a integração da comunidade e a melhoria da qualidade ambiental. Por fim, certo em poder contar com o valioso e imprescindível apoio desta Casa de Leis é que peço a cooperação dos Senhores (as) Vereadores (as) para aprovação desta proposição. Plenário TIAGO KOCH, em 5 de maio de 2023. Atenciosamente RAIMUNDO DA SILVA SOUZA Vereador – PL CMM