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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-05-10
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ata #

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ATA 19ª SES.ORD.1º PER MAIO 10.05.2023.docx
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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada 
dia 10 de maio de 2023, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada 
na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI.
Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES 
MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes 
na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, MIGUEL GOMES, 
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, 
RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, BADECO DO GERSON, 
RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras ELZA 
MIRANDA e CRISTINA MUTRAN.
Aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e 
vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Décima Nona Sessão Ordinária no Primeiro Período 
da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, 
Cap. 46, Vers. 1, 2 e 11.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e 
sem observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
MÁRCIO GONÇALVES disse que ficou feliz com o convite feito a ele e 
outros Vereadores para participar do aniversário de Curionópolis, frisando 
que na ocasião foram bem recebidos pelo Deputado Estadual 
CHAMOZINHO e a Prefeita MARIANA. MÁRCIO parabenizou o município 
ressaltando que é bem cuidado e tem um povo hospitaleiro. Vereador 
PEDRINHO CORREA mostrou solidariedade para com os servidores do Pró 
Saúde, frisando que houve mudança na direção do órgão e uma empresa
prestadora de serviço os demitiu, mas não pagou os seus direitos. Diante 
do exposto PEDRINHO pediu que o governo do estado cumpra seu 
compromisso, pois trata-se de pessoas que se dedicaram e salvaram vidas 
durante pandemia e concluiu mostrando indignação ao que está 
acontecendo. Vereadora CRISTINA MUTRAN, informou que hoje 11/05 é o 
Dia Mundial da fibromialgia e amanhã, 12/05 e Dia Mundial do lúpus,
convidando a todos para estarem no próximo sábado no plenarinho da 
Câmara, onde acontecerá a comemoração das duas patologias. A Vereadora 
disse que as pessoas com estas doenças já foram contempladas com 
carteirinha permitindo estacionamentos prioritários em bancos e 
supermercados dentre outros e concluiu informando que de 15 dias para cá, 
foram cadastrados 19 pacientes e o grupo ganhou força.
ATA 19ª SES.ORD.1º PER MAIO 10.05.2023.docx
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Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, 
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes 
matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 403/2023 - REITERAR O REQ. N° 120/2021, QUE 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM 
POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA VILA SÃO 
RAIMUNDO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 404/2023
- REITERAR O REQ. 115/2021, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE 
SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NOS TRECHOS DAS VICINAIS 
DA VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 405/2023 - INDICO AO 
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE DRENAGEM, 
TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA, NA FOLHA 06, QUADRA ESPECIAL 
INVASÃO, PRÓXIMO AO LAR SÃO VICENTE, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO 
DE MARABÁ.
Requerimento do Vereador FERNANDO 
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 402/2023 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO 
BAIRRO DELTA PARK II.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA 
COIMBRA MUTRAN.
Nº 393/2023 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE PROMOVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO PLANO 
NACIONAL DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO RISCO SEXUAL PRECOCE 
INTEGRANDO O SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Nº 392/2023
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ADESÃO DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ AO PRÓ-DH – CONSELHO TUTELAR (CONSELHO 
TUTELAR).
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA 
DE ARAÚJO.
Nº 428/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, RUA 
CINCO DE ABRIL - MARABÁ PIONEIRA, DEVIDO COMPROMETIMENTO DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO NOTURNO NA REFERIDA 
PRAÇA. Nº 429/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A 
NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS, ATRAVÉS DO DMTU -
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, 
COM O OBJETIVO DE ABERTURA DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO DA 
FEIRA DA FOLHA 28, AV. V.P.- OITO, FL. 28, NOVA MARABÁ NO SENTIDO 
DE QUEM TRAFEGA DA VELHA-MARABÁ PARO O KM 06, TENDO COMO 
REFERÊNCIA, PARA A ENTRADA, O ANTIGO PRÉDIO CONHECIDO COMO 
O “PRIMEIRO SHOPPING DE MARABÁ”. Nº 430/2023 - INDICA AO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA 
GALERIA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DA PAZ.
ATA 19ª SES.ORD.1º PER MAIO 10.05.2023.docx
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Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES 
DOS SANTOS.
Nº 431/2023 - REITERO O REQ. Nº 76/2021, QUE 
SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 
QUINZE, ENTRE AS RUA ARMANDO BRITO E SÃO JOÃO, BAIRRO 
FILADÉLFIA. Nº 432/2023 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS GOIÁS E SÃO 
JORGE, BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA 
SOUZA.
Nº 412/2023 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 100/2021 
DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O 
EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS: SÃO RAIMUNDO, ALTO BONITO E SÃO 
PAULO – VILA ESPÍRITO SANTO – SÃO FÉLIX – MARABÁ. Nº 413/2023 -
REITERAÇÃO DO REQ. Nº 80/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA 
VILA GELADINHO – SÃO FÉLIX – MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO.
Nº 416/2023 - INDICO ADAPTAÇÃO DE CALÇADA 
COM ACESSIBILIDADE NA E.M.E.F PROF. DARCY RIBEIRO, NESTE 
MUNICÍPIO. Nº 420/2023 - INDICO A REFORMA DE CALÇADA COM 
ACESSIBILIDADE EM FRENTE À UBS DR. EMERSON CASELLI, NO BAIRRO 
INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. Nº 421/2023 - INDICO SUBSTITUIÇÃO 
DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED 
(BRANCA) NA AVENIDA MANOEL MOURA ENTRE TRAVESSA SOL 
D’OESTE E RUA VILAS LÔBO, NO BAIRRO DA PAZ.
Moção de Aplausos nº 23/2023, do Vereador 
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, AO SENHOR CLAUDEAN 
MARINHO DE SOUSA, EXTENCIONISTA RURAL II DA EMATER DE NOVA 
IPIXUNA, QUE SOCORREU OS SOBREVIVENTES, DANDO ASSISTÊNCIA E 
TIRANDO DOS ESCOMBROS NO ACIDENTE DO DIA 24 DE MARÇO DESSE 
ANO.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, 
Indústria, Comércio e Economia, ao Projeto de Lei nº 50/2020, do Vereador 
MIGUEL GOMES FILHO, SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPOE 
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM CHAMADA DE 
VOZ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, 
Indústria, Comércio e Economia, ao Projeto de Lei nº 104/2021, do Vereador 
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO 
PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DE CURSOS 
ATA 19ª SES.ORD.1º PER MAIO 10.05.2023.docx
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LIVRES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM 
FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA 
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OU PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em votação, o Projeto foi aprovado por 
unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança 
Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e 
Orçamento, Projeto de Lei nº 109/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA 
SOUZA, SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A 
OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA 
ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO 
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, 
Indústria, Comércio e Economia, ao Projeto de Lei nº 68/2022, do Vereador 
RONALDO ALVES ARAÚJO, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE 
NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CAVALGADA” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por 
unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços 
Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 6/2023, do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.354, DE 10 DE JULHO DE 
1988, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO 
PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 17, LOTE 
Nº 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO 
PARÁ, EM FAVOR DE LUIS DA SILVA COSTA. Em votação, o Projeto foi 
aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável com emendas, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e 
encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, 
Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 19/2023, do 
Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, PROIBE A INSTALAÇÃO, A 
ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS COLETIVOS 
POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, 
SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E 
DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ/PA.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado 
para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto Lei nº 26/2023, 
do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO, DECLARA A IGREJA SÃO FÉLIX 
ATA 19ª SES.ORD.1º PER MAIO 10.05.2023.docx
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DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO 
DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável com emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e 
encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, 
Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 28/2023, da Vereadora 
ELZA ABUSSAFI MIRANDA, DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE A 
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ATUANTE NO 
MUNICÍPIO REALIZAR A RETIRADA E O ALINHAMENTO DE FIOS E CABOS 
INÚTEIS DOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, 
Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao 
Projeto de Lei nº 111/2022, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.872, DE 29 DE ABRIL DE 
2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado 
por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos 
interstícios regimentais.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 47/2023, da Vereadora 
ELZA ABUSSAFI MIRANDA, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS 
INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL IRDI E M￾CHAT PARA FINS DE RASTREAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, 
a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e 
Secretários presentes.
Ver. Alecio Stringari
Presidente – CMM
Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1º Secretário – CMM
Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva
2º Secretário - CMM

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