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materia nº 498/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 498 / 2023
Date 2023-05-18
EmentaREQ: 57/2023 Indico implantação de Acessibilidade interna nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), neste município.
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GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO 
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° andar. 
Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283
REQUERIMENTO: 57/2023 
 
Autor: Ronisteu da Silva Araújo (Pastor Ronisteu) 
Assunto: Indico implantação de Acessibilidade interna nas Unidades Básicas de 
Saúde (UBSs), neste município.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
O Vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais, amparado nos 
artigos 174, V combinado com o § 2º do Regimento Interno e após ouvir o Douto 
plenário dessa Casa de Leis, requer o encaminhamento ao Executivo Municipal de 
Marabá e a Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP a Indicação: Indico 
implantação de Acessibilidade interna nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 
neste município.
Justificativa 
O presente trabalho sobre Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde 
(UBSs) têm os seguintes objetivo, fornecer informações para o atendimento às 
exigências legais de acessibilidade vigentes, Apresentar as recomendações a serem 
observadas tanto no entorno, como nas a áreas externas e internas das edificações 
que fazem parte das UBSs, para torná-las acessíveis. 
 Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação deste 
requerimento. 
Plenário, 18 de Maio de 2023. 
__________________________________ 
Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PTB 

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