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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.668, 03 DE MAIO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 607/2023 2023-06-23 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Capela Ecumênica no Cemitério da Saudade na Av. VP 02, Folha 29, no bairro da Nova Marabá, em Marabá-PA. 1 extracted
materia 608/2023 2023-06-23 Requerimento Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações realizadas ou planejadas pela Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) quanto ao controle de carrapatos, bem como informações sobre a febre maculosa no município de Marabá. 1 extracted
materia 609/2023 2023-06-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONANCIA MAGNETICA NO SISTEMA UNICO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 610/2023 2023-06-23 Requerimento Reiteração do requerimento nº 070/2021, que solicita a instalação de postes de iluminação pública nas quadras 09 e 10 da Folha 08, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 611/2023 2023-06-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a execução de expansão de redes elétricas e instalação de iluminação pública nas ruas 22,23 e 24 do Residencial Magalhães no bairro do São Felix. 1 extracted
materia 591/2023 2023-06-22 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja realizada construção de um novo Play Ground na Creche Arco Íris, situada na rua 5 de Abril (Antigo Clube de Mães), bairro da Velha Marabá. 1 extracted
materia 592/2023 2023-06-22 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Capela Ecumênica no Cemitério do km2 no bairro do Aeroporto, em Marabá-PA. 1 extracted
materia 593/2023 2023-06-22 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN promova diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, a fim de implantar o Programa de Educação Fiscal no Município de Marabá. 1 extracted
materia 594/2023 2023-06-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 33 (150 metros) e Rua 34 (126 metros), Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 595/2023 2023-06-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 35 (100 metros) e Rua 37 (250 metros), Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 596/2023 2023-06-22 Requerimento Solicito Arruamento para a Rua Monteiro Lobato, entre a Avenida Cuiabá e a Rua Sul do Oeste, Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 597/2023 2023-06-22 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua José Bonifácio, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Independência. 1 extracted
materia 598/2023 2023-06-22 Requerimento Solicito Recapeamento Asfáltico para a Rua Ceara, entre as Avenidas Itacaiunas e Gavião, Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 599/2023 2023-06-22 Requerimento Requer a proposição pela Mesa Diretora de Projeto de Resolução que verse sobre a implementação do programa jovem aprendiz no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 600/2023 2023-06-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 16, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 601/2023 2023-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 078/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Avenida Principal, no perímetro entre a Rua 15 e Rua 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Marabá. 1 extracted
materia 602/2023 2023-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 080/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica, na Avenida Dorgival, que injteliga com a Avenida Gaviões, bairro Laranjeiras, Marabá-PA. 1 extracted
materia 603/2023 2023-06-22 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de implantação de Bueiros na Estrada Vicinal entre as escolas EMEF Carlos Marighella e EMEF Escada Alta, localizada BR 155 KM 33 Assentamento 26 de março, Zona Rural do Munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 604/2023 2023-06-22 Requerimento REQ: 61/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Nossa Senhora da Conceição entre Avenida 31 de Março e Av. Vinte e Seis de Junho, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 605/2023 2023-06-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras Públicas para solicitar a possibilidade de fazer a iluminação do campo de futebol bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 606/2023 2023-06-22 Requerimento Requerimento de nº. 079/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 011/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a implantação de uma Agência de Correios no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSTO DA LEI Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Denomina Praça Maria do Céu Carneiro de Freitas a Praça com Localização na Folha 17 na Quadra 02, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá, Estado do Pará e dá Outras Providencias. 1 extracted
sessao 26 2023-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 17.959, DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PRIVADO DE MARABÁ – MAB-MOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER. 1 extracted
materia 589/2023 2023-06-20 Requerimento Requerimento nº 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal a implantação do Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (CRASPI), no Município de Marabá. 1 extracted
materia 590/2023 2023-06-20 Requerimento Indico a Manutenção das Quadras de Esporte e da reforma das plaquinhas localizado na Z-30, no Bairro: Velha Marabá. 1 extracted
sessao 25 2023-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 583/2023 2023-06-19 Requerimento Solicito Revitalização de dois redutores de velocidade na Folha 09 entre as Quadras 03 e 07, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 584/2023 2023-06-19 Requerimento Reitera de Requerimento n°037/2022 a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 585/2023 2023-06-19 Requerimento Requerimento de nº. 073/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 110/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua Sucam que interliga com a Rua Duque de Caxias, próximo a UBS Luiza Pereira da Siva, Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 586/2023 2023-06-19 Requerimento Requerimento de nº. 077/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 059/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. 1 extracted
materia 587/2023 2023-06-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 19, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 588/2023 2023-06-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 20, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-15 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Marabá”. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-15 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI Nº 001 /2023 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACESSIBILIDADE PARA OS PCDs-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-15 Moção Nota de pesar pelo falecimento do senhor Ademir Martins dos Reis 0 no document
materia 26/2023 2023-06-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GIRO CULTURAL DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS 2023). 1 extracted
materia 563/2023 2023-06-15 Requerimento Requerimento nº 004/2023 - Solicita presença do Poder Público Federal, Estadual e Municipal na Praia do Tucunaré, Município de Marabá. 1 extracted
materia 564/2023 2023-06-15 Requerimento REQ: 59/2023: Indico instalação de internet portátil para o notebook do Departamento de Ações Extra Muro da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa haver atualização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) em locais que não tenha internet, na zona urbana e zona rural. 1 extracted
materia 565/2023 2023-06-15 Requerimento REQ: 60/2023: Indico a urbanização do Balneário do Tacho em toda sua extensão com estacionamento, playground e quadra de esporte no bairro Independência. 1 extracted