| materia |
81/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE. |
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82/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.668, 03 DE MAIO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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607/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Capela Ecumênica no Cemitério da Saudade na Av. VP 02, Folha 29, no bairro da Nova Marabá, em Marabá-PA. |
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608/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações realizadas ou planejadas pela Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) quanto ao controle de carrapatos, bem como informações sobre a febre maculosa no município de Marabá. |
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609/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONANCIA MAGNETICA NO SISTEMA UNICO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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610/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 070/2021, que solicita a instalação de postes de iluminação pública nas quadras 09 e 10 da Folha 08, bairro da Nova Marabá. |
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611/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a execução de expansão de redes elétricas e instalação de iluminação pública nas ruas 22,23 e 24 do Residencial Magalhães no bairro do São Felix. |
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591/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja realizada construção de um novo Play Ground na Creche Arco Íris, situada na rua 5 de Abril (Antigo Clube de Mães), bairro da Velha Marabá. |
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592/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Capela Ecumênica no Cemitério do km2 no bairro do Aeroporto, em Marabá-PA. |
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593/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN promova diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, a fim de implantar o Programa de Educação Fiscal no Município de Marabá. |
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594/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 33 (150 metros) e Rua 34 (126 metros), Bairro Morumbi. |
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595/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 35 (100 metros) e Rua 37 (250 metros), Bairro Morumbi. |
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596/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicito Arruamento para a Rua Monteiro Lobato, entre a Avenida Cuiabá e a Rua Sul do Oeste, Bairro Bom Planalto. |
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597/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua José Bonifácio, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Independência. |
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598/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicito Recapeamento Asfáltico para a Rua Ceara, entre as Avenidas Itacaiunas e Gavião, Bairro Laranjeiras. |
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599/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer a proposição pela Mesa Diretora de Projeto de Resolução que verse sobre a implementação do programa jovem aprendiz no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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600/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 16, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Núcleo - Nova Marabá. |
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601/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 078/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Avenida Principal, no perímetro entre a Rua 15 e Rua 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Marabá. |
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602/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 080/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica, na Avenida Dorgival, que injteliga com a Avenida Gaviões, bairro Laranjeiras, Marabá-PA. |
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603/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Serviço de implantação de Bueiros na Estrada Vicinal entre as escolas EMEF Carlos Marighella e EMEF Escada Alta, localizada BR 155 KM 33 Assentamento 26 de março, Zona Rural do Munícipio de Marabá. |
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604/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQ: 61/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Nossa Senhora da Conceição entre Avenida 31 de Março e Av. Vinte e Seis de Junho, no Bairro Liberdade. |
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605/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras Públicas para solicitar a possibilidade de fazer a iluminação do campo de futebol bairro Cidade Jardim. |
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606/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 079/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 011/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a implantação de uma Agência de Correios no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSTO DA LEI Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2285/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Denomina Praça Maria do Céu Carneiro de Freitas a Praça com Localização na Folha 17 na Quadra 02, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá, Estado do Pará e dá Outras Providencias. |
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| sessao |
26 |
2023-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 17.959, DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PRIVADO DE MARABÁ – MAB-MOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER. |
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| materia |
589/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal a implantação do Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (CRASPI), no Município de Marabá. |
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| materia |
590/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Indico a Manutenção das Quadras de Esporte e da reforma das plaquinhas localizado na Z-30, no Bairro: Velha Marabá. |
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| sessao |
25 |
2023-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
583/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicito Revitalização de dois redutores de velocidade na Folha 09 entre as Quadras 03 e 07, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
584/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Reitera de Requerimento n°037/2022 a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá. |
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585/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 073/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 110/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua Sucam que interliga com a Rua Duque de Caxias, próximo a UBS Luiza Pereira da Siva, Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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586/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 077/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 059/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. |
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587/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 19, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Núcleo - Nova Marabá. |
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588/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 20, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Núcleo - Nova Marabá. |
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11/2023 |
2023-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Marabá”. |
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12/2023 |
2023-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2023 |
2023-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001 /2023
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACESSIBILIDADE PARA OS PCDs-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Nota de pesar pelo falecimento do senhor Ademir Martins dos Reis |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GIRO CULTURAL DE MARABÁ-PA. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS 2023). |
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| materia |
563/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2023 - Solicita presença do Poder Público Federal, Estadual e Municipal na Praia do Tucunaré, Município de Marabá. |
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| materia |
564/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
REQ: 59/2023: Indico instalação de internet portátil para o notebook do Departamento de Ações Extra Muro da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa haver atualização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) em locais que não tenha internet, na zona urbana e zona rural. |
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| materia |
565/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
REQ: 60/2023: Indico a urbanização do Balneário do Tacho em toda sua extensão com estacionamento, playground e quadra de esporte no bairro Independência. |
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