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norma nº 2274/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2274 / 2023
Date 2023-06-13
EmentaConcede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
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matéria 24235 →

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- CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÃ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.274, DE 13 DE JUNHO DE 2023. 
Concede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a 
Comenda "Mérito Jornalístico" pelos serviços 
prestados ao Município de Marabá e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se 
ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda 'Mérito Jornalístico", pelos serviços 
prestados ao município. 
Art. 20 O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em 
dia e hora previamente designados. 
Art. 30 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Marabá, 13 de junho de 2023. 
Alingari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Avenida Hiléia, SJN —Agrópotis do INCRA 
Marabá PA 
CEP 68502-100 
crnrnmaraba.pa. Ieg .br 

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