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norma nº 522/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 522 / 2023
Date 2023-06-29
EmentaInstitui a comenda denominada “Dr. Fábio Oliveira Costa” destinada a homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
• Atesto, D3 devidos fins, que e (o 
• Í0i publicado (a) 
no quadro e avisos da Câmara 
Municip de Marabá, em 
1 1 .2 - 
Marab, i / c4 1_.2 
RESOLUÇÃO N° 522, DE 29 DE JUNHO DE 2023. 
Institui a comenda denominada "Dr. Fábio 
Oliveira Costa" destinada a homenagear os 
profissionais da saúde que tenham prestado 
relevantes serviços à população do Município de 
Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente, 
promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica instituída a comenda denominada Dr. Fábio Oliveira Costa, destinada 
a homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à 
população do Município de Marabá. 
Art. 21A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. 
Art. 30Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Marabá, 29 de Junho de 2023. 
410Çgari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá— Pará — Cep: 68501-000 
Email: 
Departamento Legislativo 

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