| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 522 / 2023 |
| Date | 2023-06-29 |
| Ementa | Institui a comenda denominada “Dr. Fábio Oliveira Costa” destinada a homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ • Atesto, D3 devidos fins, que e (o • Í0i publicado (a) no quadro e avisos da Câmara Municip de Marabá, em 1 1 .2 - Marab, i / c4 1_.2 RESOLUÇÃO N° 522, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Institui a comenda denominada "Dr. Fábio Oliveira Costa" destinada a homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica instituída a comenda denominada Dr. Fábio Oliveira Costa, destinada a homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá. Art. 21A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. Art. 30Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marabá, 29 de Junho de 2023. 410Çgari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá— Pará — Cep: 68501-000 Email: Departamento Legislativo