| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18204 / 2023 |
| Date | 2023-06-27 |
| Ementa | Declara Águia de Marabá Futebol Clube como patrimônio histórico e cultural do Município de Marabá. |
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4 LEI N° 18.204, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Declara Águia de Marabá Futebol Clube como patrimônio histórico e cultural do Município de Marabá. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado como patrimônio histórico e cultural do Município de Marabá, o Águia De Marabá Futebol Clube. MUNICÍPIO DE MARABÁ Art. 20O Município poderá celebrar convênios e promover ações e eventos voltados a divulgar a importância histórica e cultural do Águia de Marabá Futebol Clube. Art. 30 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeip-Municipal de Marabá~do do Pará, em 27 de junho de 2023. basti iranda Filho Prefeito Municipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará ,28I0612023, 08:29 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 18.204, DE 27 DE JUNHO DE 2023 LEI N° 18.204, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Declara Águia de Marabá Futebol Clube como patrimônio histórico e cultural do Município de Marabá. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado como patrimônio histórico e cultural do Município de Marabá, o Águia De Marabá Futebol Clube. Art. 2° O Município poderá celebrar convênios e promover ações e eventos voltados a divulgar a importância histórica e cultural do Águia de Marabá Futebol Clube. Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 27 de junho de 2023. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:5020D87A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/06/2023. Edição 3277 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/5O2OD87AIO3AL8dmw--I 1 rekzHTiuEg-Ct5sIFdgfrkhnSzVZpnYMMgJuNLIOEEhqJVX7-k2ERd1 111