| materia |
715/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano realize estudo de viabilidade e caso oportuno seja desapropriado terreno e seja construída uma praça pública no bairro da Laranjeiras em Marabá. |
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| materia |
716/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ‘‘EDUCAÇÃO POLÍTICA’’ NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MARABÁ. |
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| materia |
717/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
: Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e urbanização na Folha 17 Quadra 09, em uma rua sem saída, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
718/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizado estudo de viabilidade e caso oportuno seja implantado um Núcleo de Educação Infantil para atender o bairro do Novo Horizonte. |
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| sessao |
34 |
2023-08-29 |
Ordinária |
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| norma |
2992/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA ANDREA BASSALO VILHENA GOMES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2993/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA ROBERTA CELESTINO FERREIRA “IN MEMORIAM”, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2996/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR EDINEI GOMES DOS SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2997/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR LIMA PARRIÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2998/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR INÁCIO HIGINO FERREIRA DE MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2999/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR ÊNIO ALVES MACHADO DE PAULA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
3004/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR WALCILANDIO MELONI MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
3006/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR PAULO RENEE ALVES DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A CORRIDA DE SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE MARABÁ-PA. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE MARABÁ. |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI “A POLÍTICA DENOMINADA SOS RACISMO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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| materia |
692/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQ: 69/2023 Assunto: Reitero o Req. 57/2023 - Indico implantação de Acessibilidade externa interna nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com piso tátil, placas dispostas nas entradas das salas e mapas para leitura em braille, neste município. |
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| materia |
693/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQ: 70/2023 Indico Recapeamento asfáltico na Avenida 2000 entre Avenida Tocantins e Rua Fortaleza, no núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
694/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQ: 71/2023 Reitero o Req. 83/2021 Indico modificação na iluminação da Praça José de Fátima Miranda Magalhães vulgo Praça da Liberdade. |
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| materia |
695/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 094/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Guarani que interliga com a 13 de maio, Bairro Bela Vista, Município de Marabá. |
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| materia |
696/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 093/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 042/2021, que solicita serviço de reposição de lâmpadas da iluminação pública para Vila Santa Marta, zona rural do Município de Marabá. |
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697/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
indico a secretaria de saúde que designe um médico ginecologista para atender a zona rural de marabá. |
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no document
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| materia |
698/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 096/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um Núcleo de Educação Infantil-NEI, na Vila Cupu, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
699/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 097/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Oito (08), que interliga com a Avenida Minas Gerais, Bairro Vale do Itacaiunas, Município de Marabá. |
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700/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, e aos órgãos competentes que seja distribuído, sem custo, o Cordão de Girassol que identifica pessoas com deficiência ocultas (Autismo, Tdah, Demência, Doença de Croh, Paralisia Cerebral, Fibromialgia, Esclerose Múltipla, Síndrome de Tourelle, Deficiência Auditiva e Visual, entre outras). |
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| materia |
701/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, viabilize junto aos órgãos competentes, que sejam realizados estudos para acrescentar o Pilates nas atividades oferecidas para os munícipes nos Centro Esportivos do Município de Marabá. |
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| materia |
702/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado no final da Rua, em frente à escola do Flamengo na Quadra 10 da Folha 26 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
703/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização do Assentamento PALMEIRA JUSSARA, localizado no Rod. Transamazônica sentido Itupiranga - Est do Rio Preto Km 16 s/n, Zona Rural. |
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| materia |
704/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que decrete a gratuidade do Transporte Público Municipal na data da votação para Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
705/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicito Revitalização de Lombadas para a Avenida Cuiabá, entre a Avenida Tocantins e Rua São Paulo, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
706/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada UTI-P, Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Hospital Municipal de Marabá. |
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| materia |
707/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído o meio fio e calçada de passeio da Tv Manaus no perímetro entre a Rua Alfredo Monção e Av Itacaiunas, no bairro bom planalto no núcleo cidade nova. |
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| materia |
708/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 16/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO RESIDENCIAL TIRADENTES – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
709/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 15/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
710/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 11/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DOS CEPS NAS RUAS DOS BAIRROS: FRANCOLÂNDIA, LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX, LOTEAMENTO CEARÁ E RESIDENCIAL TOCANTINS. |
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| materia |
711/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicito um (01) cirurgião pelos menos 1 vez na semana para atende as unidades básicas de saúde. |
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| materia |
712/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Reitera de Requerimento 056/2022 limpeza e tampa do bueiro na Rua da Folha 10 Qd. 16 Lt. 46, próximo a EMEF Dr. José Cursino de Azevedo entre os lotes 44 e 48 da quadra 16, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
713/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP- três, no trecho da rotatória da folha 29, frente à pista de cooper, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
Requer Moção de aplausos ao 2° Sargento Elias Barbosa, 3° Sargento Yasmin, 3° Sargento Gonzaga, Cabo Calixto, Soldado Barbosa e Soldado De Lima, militares do Batalhão de Polícia Rodoviária de Marabá (BPRM), pela brilhante execução dos primeiros socorros em um bebê que se encontrava engasgada e desfalecida e foi reanimada devido à atuação técnica dos agentes. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
689/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
: Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP- Oito no trecho 966 da Folha 28, próximo a Loja Fábrica dos Sonhos, bairro Nova Marabá |
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| materia |
690/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na rua das Cacimbas, bairro Amapá. |
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| materia |
691/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na avenida Gaiapó, entre as ruas João Araújo Silva e José Bandeira de Souza, bairro Laranjeiras. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
680/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito Colocação de trilho de trem na Travessa João Paulo, esquina com a Rua Pedro Marinho, no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
681/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 27/2021 à cobertura da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Silvino Santis, localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
682/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 02/2021 à construção do muro, banheiros com vestiários e implantação de arquibancadas no Campo de Futebol da Arena Xaxurica, localizada na folha 33 – Nova Marabá. |
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| materia |
683/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica na Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
684/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 46/2022, que solicita Arruamento e Escoria para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Vital Brasil e a Alfredo monção, no Bairro da Paz. |
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| materia |
685/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito Colocação de trilho de trem na Travessa Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Travessa Tiradentes, no Bairro Liberdade. |
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