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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 715/2023 2023-08-29 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano realize estudo de viabilidade e caso oportuno seja desapropriado terreno e seja construída uma praça pública no bairro da Laranjeiras em Marabá. 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ‘‘EDUCAÇÃO POLÍTICA’’ NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 717/2023 2023-08-29 Requerimento : Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e urbanização na Folha 17 Quadra 09, em uma rua sem saída, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 718/2023 2023-08-29 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizado estudo de viabilidade e caso oportuno seja implantado um Núcleo de Educação Infantil para atender o bairro do Novo Horizonte. 1 extracted
sessao 34 2023-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 2992/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA ANDREA BASSALO VILHENA GOMES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2993/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA ROBERTA CELESTINO FERREIRA “IN MEMORIAM”, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2996/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR EDINEI GOMES DOS SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2997/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR LIMA PARRIÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2998/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR INÁCIO HIGINO FERREIRA DE MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2999/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR ÊNIO ALVES MACHADO DE PAULA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 3004/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR WALCILANDIO MELONI MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 3006/2023 2023-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR PAULO RENEE ALVES DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A CORRIDA DE SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI “A POLÍTICA DENOMINADA SOS RACISMO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 692/2023 2023-08-25 Requerimento REQ: 69/2023 Assunto: Reitero o Req. 57/2023 - Indico implantação de Acessibilidade externa interna nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com piso tátil, placas dispostas nas entradas das salas e mapas para leitura em braille, neste município. 1 extracted
materia 693/2023 2023-08-25 Requerimento REQ: 70/2023 Indico Recapeamento asfáltico na Avenida 2000 entre Avenida Tocantins e Rua Fortaleza, no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 694/2023 2023-08-25 Requerimento REQ: 71/2023 Reitero o Req. 83/2021 Indico modificação na iluminação da Praça José de Fátima Miranda Magalhães vulgo Praça da Liberdade. 1 extracted
materia 695/2023 2023-08-25 Requerimento Requerimento de nº. 094/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Guarani que interliga com a 13 de maio, Bairro Bela Vista, Município de Marabá. 1 extracted
materia 696/2023 2023-08-25 Requerimento Requerimento de nº. 093/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 042/2021, que solicita serviço de reposição de lâmpadas da iluminação pública para Vila Santa Marta, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 697/2023 2023-08-25 Requerimento indico a secretaria de saúde que designe um médico ginecologista para atender a zona rural de marabá. 0 no document
materia 698/2023 2023-08-25 Requerimento Requerimento de nº. 096/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um Núcleo de Educação Infantil-NEI, na Vila Cupu, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 699/2023 2023-08-25 Requerimento Requerimento de nº. 097/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Oito (08), que interliga com a Avenida Minas Gerais, Bairro Vale do Itacaiunas, Município de Marabá. 1 extracted
materia 700/2023 2023-08-25 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, e aos órgãos competentes que seja distribuído, sem custo, o Cordão de Girassol que identifica pessoas com deficiência ocultas (Autismo, Tdah, Demência, Doença de Croh, Paralisia Cerebral, Fibromialgia, Esclerose Múltipla, Síndrome de Tourelle, Deficiência Auditiva e Visual, entre outras). 1 extracted
materia 701/2023 2023-08-25 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal que, viabilize junto aos órgãos competentes, que sejam realizados estudos para acrescentar o Pilates nas atividades oferecidas para os munícipes nos Centro Esportivos do Município de Marabá. 1 extracted
materia 702/2023 2023-08-25 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado no final da Rua, em frente à escola do Flamengo na Quadra 10 da Folha 26 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 703/2023 2023-08-25 Requerimento Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização do Assentamento PALMEIRA JUSSARA, localizado no Rod. Transamazônica sentido Itupiranga - Est do Rio Preto Km 16 s/n, Zona Rural. 1 extracted
materia 704/2023 2023-08-25 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal que decrete a gratuidade do Transporte Público Municipal na data da votação para Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 705/2023 2023-08-25 Requerimento Solicito Revitalização de Lombadas para a Avenida Cuiabá, entre a Avenida Tocantins e Rua São Paulo, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 706/2023 2023-08-25 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada UTI-P, Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Hospital Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 707/2023 2023-08-25 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído o meio fio e calçada de passeio da Tv Manaus no perímetro entre a Rua Alfredo Monção e Av Itacaiunas, no bairro bom planalto no núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 708/2023 2023-08-25 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 16/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO RESIDENCIAL TIRADENTES – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 709/2023 2023-08-25 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 15/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 710/2023 2023-08-25 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 11/2021 – G13CMM DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DOS CEPS NAS RUAS DOS BAIRROS: FRANCOLÂNDIA, LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX, LOTEAMENTO CEARÁ E RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 711/2023 2023-08-25 Requerimento Solicito um (01) cirurgião pelos menos 1 vez na semana para atende as unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 712/2023 2023-08-25 Requerimento Reitera de Requerimento 056/2022 limpeza e tampa do bueiro na Rua da Folha 10 Qd. 16 Lt. 46, próximo a EMEF Dr. José Cursino de Azevedo entre os lotes 44 e 48 da quadra 16, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 713/2023 2023-08-25 Requerimento Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP- três, no trecho da rotatória da folha 29, frente à pista de cooper, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-24 Moção Requer Moção de aplausos ao 2° Sargento Elias Barbosa, 3° Sargento Yasmin, 3° Sargento Gonzaga, Cabo Calixto, Soldado Barbosa e Soldado De Lima, militares do Batalhão de Polícia Rodoviária de Marabá (BPRM), pela brilhante execução dos primeiros socorros em um bebê que se encontrava engasgada e desfalecida e foi reanimada devido à atuação técnica dos agentes. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. 1 extracted
materia 689/2023 2023-08-24 Requerimento : Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP- Oito no trecho 966 da Folha 28, próximo a Loja Fábrica dos Sonhos, bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 690/2023 2023-08-24 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na rua das Cacimbas, bairro Amapá. 1 extracted
materia 691/2023 2023-08-24 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na avenida Gaiapó, entre as ruas João Araújo Silva e José Bandeira de Souza, bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 680/2023 2023-08-23 Requerimento Solicito Colocação de trilho de trem na Travessa João Paulo, esquina com a Rua Pedro Marinho, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 681/2023 2023-08-23 Requerimento Reitero o requerimento 27/2021 à cobertura da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Silvino Santis, localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 682/2023 2023-08-23 Requerimento Reitero o requerimento 02/2021 à construção do muro, banheiros com vestiários e implantação de arquibancadas no Campo de Futebol da Arena Xaxurica, localizada na folha 33 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 683/2023 2023-08-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica na Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 684/2023 2023-08-23 Requerimento Reitero o Requerimento nº 46/2022, que solicita Arruamento e Escoria para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Vital Brasil e a Alfredo monção, no Bairro da Paz. 1 extracted
materia 685/2023 2023-08-23 Requerimento Solicito Colocação de trilho de trem na Travessa Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Travessa Tiradentes, no Bairro Liberdade. 1 extracted