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norma nº 2998/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2998 / 2023
Date 2023-08-28
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR INÁCIO HIGINO FERREIRA DE MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.998, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR 
INÁCIO HIGINO FERREIRA DE MELO, PELOS 
SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. i É outorgado para ao senhor Inácio Higino Ferreira de Meio, o título 
de Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 3° Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara Municipde Marabá, 28 de Agosto de 2023. 
A1ec5tri ngari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. HiIia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Enai!: !egisIa1i•o(ctmaiaba. Ieg. hr 
Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento legislativo 

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