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norma nº 2999/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2999 / 2023
Date 2023-08-28
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR ÊNIO ALVES MACHADO DE PAULA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.999, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR 
ÊNIO ALVES MACHADO DE PAULA, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0É outorgado ao senhor Ênio Alves Machado de Paula, o título de 
Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 2° O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 31 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 28 de Agosto de 2023. 
AleàidStHnga ri 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hikia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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