| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2999 / 2023 |
| Date | 2023-08-28 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR ÊNIO ALVES MACHADO DE PAULA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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I CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.999, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR ÊNIO ALVES MACHADO DE PAULA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0É outorgado ao senhor Ênio Alves Machado de Paula, o título de Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2° O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 31 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 28 de Agosto de 2023. AleàidStHnga ri Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hikia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo