| materia |
777/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação - SEMED, seja realizada reforma e climatização da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Odílio da Rocha Maia”, localizada na Folha 08, Bairro - Nova Marabá. |
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778/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer a proposição pela Mesa Diretora de Projeto de Resolução que verse sobre a criação do aplicativo oficial de transporte privado de Marabá – Mab- Moto. |
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779/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Goiás, entre av. Tocantins e rua Leblon, bairro São Miguel da Conquista, na divisa com o bairro Belo Horizonte, próximo ao final da av. Tocantins. |
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780/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Mineração, Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia promova diálogo com o Governo Federal através do Ministério da Pesca a fim de que celebre convênio de transferência de recursos da União via Ministério da Pesca para fomento da cadeia produtiva pesqueira no Município de Marabá. |
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781/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Disneylândia – Folha 17, Nova Marabá. |
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782/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Ramos, Folha 18, Nova Marabá |
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| materia |
783/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação da rua com colocação de manilhas, na Rua Paraná, esquina com a Rio de Janeiro, São Miguel da Conquista |
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| materia |
784/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a pintura do muro da EMEF Dr Jose Cursino de Azevedo, localizada na folha 10, quadra quatorze, lote especial, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
785/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica na rua V Cento e Cinquenta e Quatro da Folha 15 entre as quadras 07 e 08, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
786/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, Revitalização da faixa de pedestre localizada na AV. Vp sete, folha 21, quadra 10 em frente o lote 22, (em frente o antigo prédio da equatorial), bairro Nova Marabá. |
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787/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Revitalização da faixa de pedestre localizada na AV. Vp sete, folha 21, quadra 10 (em frente a loja Barão dos móveis) , bairro Nova Marabá. |
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| materia |
788/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que seja colocado um Container na Rua das Torres, bairro Araguaia. |
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| materia |
789/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 459/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
790/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 461/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
791/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Wadi Moussalem, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| sessao |
39 |
2023-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A FIM DE INCLUIR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS HIPÓTESES DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NESTA ÁREA. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. André Luis Lombardi. |
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| materia |
772/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN promova a adesão do Município de Marabá ao Programa Construindo Cidades Resilientes 2030, do Governo Federal. |
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| materia |
773/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Solicito restauração e tampa de bueiro para a Rua N, Quadra 16, Lote 18, Km07 – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
774/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Audiência Pública sobre a criação da UESSPA. |
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| materia |
775/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Reitero Requerimento nº 460/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Minas Gerais, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
776/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 412/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Maranhão, entre a Avenida do Aeroporto e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| sessao |
38 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
769/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalação de placas de identificação das ruas do Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 - Nova Marabá. |
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| materia |
770/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal realização de reforma e ampliação da EMEF Getúlio Vargas, localizada no Projeto de Assentamento Pioneira - Fazenda Pioneira, Vicinal Centrão, Km 15, Zona Rural - Região Sororó. |
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| materia |
771/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal realização de reforma na primeira ponte, sentido ida, localizada no Projeto de Assentamento Pioneira - Fazenda Pioneira, Vicinal Centrão, Km 15, Zona Rural - Região Sororó. |
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| norma |
18218/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Marabá, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-06 |
Anteprojeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS” no Município de Marabá e dá outras providências”. |
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| materia |
752/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Ceara, entre a Avenida do Aeroporto e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
753/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 108/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero 166/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Indicação de um Médico Pediatra para atender as seguintes Vilas: União, Josinopolis, São Pedro e Capistrano de Abreu, Região do Rio, Município de Marabá. |
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| materia |
754/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 107/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 099/2021, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
755/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 106/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 018/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Serviço Odontológico na Unidade Básica de Saúde- Luiza Pereira da Silva na Vila Capistrano de Abreu e adjaências, zona rural de Marabá-PA. |
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| materia |
756/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 104/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 108/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 50 km de estrada no trecho da Vila União sentido Vila Bandinha-Tainá, passando pela Vila Boa Vista chegando até a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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| materia |
757/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 105/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímetro da Rua Rio de Janeiro, Bairro Francolândia, município de Marabá. |
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| materia |
758/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQ: 77/2023Indico a instalação de centrais de ar nas salas da E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizado no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. |
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| materia |
759/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQ: 78/2023 Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. |
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| materia |
760/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQ: 79/2023 Indico a instalação de centrais de ar nas salas do anexo da E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. |
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| materia |
761/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQ: 80/2023 Indico a troca de transformador em frente a E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. |
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| materia |
762/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo municipal, reforma e revitalização da Praça Duque de Caxias, bem como o espaço de alimentação com localização no Bairro da Marabá Pioneira. |
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| materia |
763/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V Cento e Oitenta e Cinco da folha 16 entre as quadras 10 e 15, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
764/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na folha 26 quadra 02 lote 13, em frente à Extrafarma, bairro Nova Marabá. |
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765/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de poste com luminária, com localização na Folha 07, Quadra 31, em frente ao Lote 13, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
766/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na rua Goiás, bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
767/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na folha 31 quadra 11 lote 07, em frente à Escola Técnica Vale do Carajás, bairro Nova Marabá |
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| materia |
768/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a pintura do muro da EMEF Escola Pequeno Príncipe, localizada na folha 32, Bairro Nova Marabá. |
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| sessao |
37 |
2023-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO Nº 106 QUE DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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