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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 777/2023 2023-09-13 Requerimento Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação - SEMED, seja realizada reforma e climatização da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Odílio da Rocha Maia”, localizada na Folha 08, Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 778/2023 2023-09-13 Requerimento Requer a proposição pela Mesa Diretora de Projeto de Resolução que verse sobre a criação do aplicativo oficial de transporte privado de Marabá – Mab- Moto. 1 extracted
materia 779/2023 2023-09-13 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Goiás, entre av. Tocantins e rua Leblon, bairro São Miguel da Conquista, na divisa com o bairro Belo Horizonte, próximo ao final da av. Tocantins. 1 extracted
materia 780/2023 2023-09-13 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Mineração, Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia promova diálogo com o Governo Federal através do Ministério da Pesca a fim de que celebre convênio de transferência de recursos da União via Ministério da Pesca para fomento da cadeia produtiva pesqueira no Município de Marabá. 1 extracted
materia 781/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Disneylândia – Folha 17, Nova Marabá. 1 extracted
materia 782/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Ramos, Folha 18, Nova Marabá 1 extracted
materia 783/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito a Recuperação da rua com colocação de manilhas, na Rua Paraná, esquina com a Rio de Janeiro, São Miguel da Conquista 1 extracted
materia 784/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito ao Executivo, a pintura do muro da EMEF Dr Jose Cursino de Azevedo, localizada na folha 10, quadra quatorze, lote especial, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 785/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica na rua V Cento e Cinquenta e Quatro da Folha 15 entre as quadras 07 e 08, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 786/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito ao Executivo, Revitalização da faixa de pedestre localizada na AV. Vp sete, folha 21, quadra 10 em frente o lote 22, (em frente o antigo prédio da equatorial), bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 787/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito ao Executivo Revitalização da faixa de pedestre localizada na AV. Vp sete, folha 21, quadra 10 (em frente a loja Barão dos móveis) , bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 788/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito ao Executivo que seja colocado um Container na Rua das Torres, bairro Araguaia. 1 extracted
materia 789/2023 2023-09-13 Requerimento Reitero o Requerimento nº 459/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 790/2023 2023-09-13 Requerimento Reitero o Requerimento nº 461/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 791/2023 2023-09-13 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Wadi Moussalem, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
sessao 39 2023-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A FIM DE INCLUIR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS HIPÓTESES DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NESTA ÁREA. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. André Luis Lombardi. 1 extracted
materia 772/2023 2023-09-12 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN promova a adesão do Município de Marabá ao Programa Construindo Cidades Resilientes 2030, do Governo Federal. 1 extracted
materia 773/2023 2023-09-12 Requerimento Solicito restauração e tampa de bueiro para a Rua N, Quadra 16, Lote 18, Km07 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 774/2023 2023-09-12 Requerimento Audiência Pública sobre a criação da UESSPA. 1 extracted
materia 775/2023 2023-09-12 Requerimento Reitero Requerimento nº 460/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Minas Gerais, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 776/2023 2023-09-12 Requerimento Reitero o Requerimento nº 412/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Maranhão, entre a Avenida do Aeroporto e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
sessao 38 2023-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 769/2023 2023-09-11 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalação de placas de identificação das ruas do Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 - Nova Marabá. 1 extracted
materia 770/2023 2023-09-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal realização de reforma e ampliação da EMEF Getúlio Vargas, localizada no Projeto de Assentamento Pioneira - Fazenda Pioneira, Vicinal Centrão, Km 15, Zona Rural - Região Sororó. 1 extracted
materia 771/2023 2023-09-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal realização de reforma na primeira ponte, sentido ida, localizada no Projeto de Assentamento Pioneira - Fazenda Pioneira, Vicinal Centrão, Km 15, Zona Rural - Região Sororó. 1 extracted
norma 18218/2023 2023-09-08 Lei Ordinária Institui os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Marabá, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-06 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS” no Município de Marabá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 752/2023 2023-09-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Ceara, entre a Avenida do Aeroporto e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 753/2023 2023-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 108/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero 166/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Indicação de um Médico Pediatra para atender as seguintes Vilas: União, Josinopolis, São Pedro e Capistrano de Abreu, Região do Rio, Município de Marabá. 1 extracted
materia 754/2023 2023-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 107/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 099/2021, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 755/2023 2023-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 106/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 018/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Serviço Odontológico na Unidade Básica de Saúde- Luiza Pereira da Silva na Vila Capistrano de Abreu e adjaências, zona rural de Marabá-PA. 1 extracted
materia 756/2023 2023-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 104/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 108/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 50 km de estrada no trecho da Vila União sentido Vila Bandinha-Tainá, passando pela Vila Boa Vista chegando até a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 757/2023 2023-09-06 Requerimento Requerimento de nº. 105/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímetro da Rua Rio de Janeiro, Bairro Francolândia, município de Marabá. 1 extracted
materia 758/2023 2023-09-06 Requerimento REQ: 77/2023Indico a instalação de centrais de ar nas salas da E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizado no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 759/2023 2023-09-06 Requerimento REQ: 78/2023 Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 760/2023 2023-09-06 Requerimento REQ: 79/2023 Indico a instalação de centrais de ar nas salas do anexo da E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 761/2023 2023-09-06 Requerimento REQ: 80/2023 Indico a troca de transformador em frente a E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 762/2023 2023-09-06 Requerimento Solicito ao Executivo municipal, reforma e revitalização da Praça Duque de Caxias, bem como o espaço de alimentação com localização no Bairro da Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 763/2023 2023-09-06 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V Cento e Oitenta e Cinco da folha 16 entre as quadras 10 e 15, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 764/2023 2023-09-06 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na folha 26 quadra 02 lote 13, em frente à Extrafarma, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 765/2023 2023-09-06 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de poste com luminária, com localização na Folha 07, Quadra 31, em frente ao Lote 13, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 766/2023 2023-09-06 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na rua Goiás, bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 767/2023 2023-09-06 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na folha 31 quadra 11 lote 07, em frente à Escola Técnica Vale do Carajás, bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 768/2023 2023-09-06 Requerimento Solicito ao Executivo, a pintura do muro da EMEF Escola Pequeno Príncipe, localizada na folha 32, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
sessao 37 2023-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO Nº 106 QUE DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted