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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 848/2023 2023-09-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre a Rua Goiás e a Rua A, no Bairro Itacaíunas. 1 extracted
materia 849/2023 2023-09-27 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão logo no retorno do sinal em frente ao INSS, na rodovia Transamazônica, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 850/2023 2023-09-27 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizada obras de reforma e revitalização do Chafariz do Núcleo de Educação Infantil Maria da Consolação de Souza, no bairro Santa Rosa, no núcleo da Marabá Pioneira em Marabá - PA. 1 extracted
materia 851/2023 2023-09-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua A, entre a Avenida Maria Adelina e a Rua Um, no Bairro Itacaíunas. 1 extracted
materia 852/2023 2023-09-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua B, entre a Avenida Maria Adelina e a Rua Um, no Bairro Itacaíunas. 1 extracted
materia 853/2023 2023-09-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, no Bairro Tropical. 1 extracted
materia 854/2023 2023-09-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, no Bairro Tropical. 1 extracted
materia 855/2023 2023-09-27 Requerimento Requerimento de nº. 117/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 027/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Avenida Brasil, Vila Capistrano de Abreu, zona rual do municipio de Marabá – PA. 1 extracted
materia 856/2023 2023-09-27 Requerimento Requerimento de nº. 119/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a colocação de uma Caixa D água de 10 (dez) mil litros na Escola Boa Vista, Vila Boa Vista, município de Marabá. 1 extracted
materia 857/2023 2023-09-27 Requerimento Requerimento de nº. 120/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Panelada, que fica entre na Vicinal 02, sentido Boa Vista, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 858/2023 2023-09-27 Requerimento Requerimento de nº. 121/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 067/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Afonso Feitosa, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do municipio de Marabá. 1 extracted
materia 859/2023 2023-09-27 Requerimento Requerimento de nº. 122/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímetro da Folha 31, Quadra 03, Lote 15. Bairro Nova Marabá, município de Marabá. 1 extracted
materia 860/2023 2023-09-27 Requerimento Requerimento de nº. 118/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 032/2023, que indica ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio PA Frutão, sentido Vila São Pedro, na região do Rio Preto. 1 extracted
norma 18228/2023 2023-09-27 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marabá (PROREFIS 2023). 1 extracted
sessao 42 2023-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 838/2023 2023-09-26 Requerimento Reitero o Requerimento nº 462/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Kalil Mutran, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 839/2023 2023-09-26 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na Avenida Paraná entre rua Salvador e avenida Dois Mil no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 840/2023 2023-09-26 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 02/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de telas de proteção, na ponte sobre o Rio Itacaiúnas – Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 841/2023 2023-09-26 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR 155, próximo ao Morumbi. 1 extracted
materia 842/2023 2023-09-26 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal e à Concessionária de Energia Equatorial, que sejam realizados os serviços de instalação de energia regulada na folha 04 quadra especial, invasão próximo ao Lar São Vicente. 1 extracted
materia 843/2023 2023-09-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO LOCALIZADA NA VICINAL PIQUIÁ – VILA CEDRINHO – ZONA RURAL DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 844/2023 2023-09-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA VIA RURAL NO TRECHO DAS PROXIMIDADES DA GROTA WALTEIR – VICINAL PIQUIÁ – VILA CEDRINHO – ZONA RURAL DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 845/2023 2023-09-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CANALETAS DE TRILHOS NOS SEGUINTES PERÍMETROS: RUA SÃO LOURENÇO COM A AV. SANTO DUMONT (SÃO FÉLIX II); AV. JOSÉ ALBINO COM A RUA SANTO ANTÔNIO (SÃO FÉLIX II); RUA SÃO MARCOS COM A AV. MAGALHÃES BARATA (SÃO FÉLIX II). 1 extracted
materia 846/2023 2023-09-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. MAJOR VELOSO – SÃO FÉLIX I – MARABÁ. 1 extracted
materia 847/2023 2023-09-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO PARA A GROTA DE ÁGUA FLUVIAL COM O PERCURSO NAS TRAVESSAS SÃO JOÃO E SÃO RAIMUNDO (ENTRE AV. FLORIANO PEIXOTO E AV. MAJOR VELOSO) SÃO FÉLIX I – MARABÁ/PA. 1 extracted
sessao 41 2023-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 836/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados, em parceria com a Mineradora Vale, os serviços de construção de um canal no KM 07 Rua E quadra 18, evitando o desmoronamento das residências da Rua C. 1 extracted
materia 837/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de desvio e construção de um muro de contenção no canal da folha 12. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA 1 extracted
materia 825/2023 2023-09-21 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aderir, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, presente no Sistema Nacional de Trânsito – SNT. 1 extracted
materia 826/2023 2023-09-21 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de retirada das barracas, utilizadas apenas aos fins de semana, por feirantes itinerantes, da entrada do estacionamento da Feira da Folha 28. 1 extracted
materia 827/2023 2023-09-21 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, revitalização da faixa de pedestre localizada na frente do Posto de Saúde “Enfermeira Zezinha”, localizado na folha 23, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 828/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito ao Poder Executiva a manutenção da rede de distribuição elétrica, do NEI “Chapeuzinho Vermelho”, que fica localizado na Folha 28, Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 829/2023 2023-09-21 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, seja realizada a obra de Reforma da EMEF “Mario Antônio da Silva”, localizada na Folha 25, Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 830/2023 2023-09-21 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED seja realizada a obra de Reforma da EMEF.” Francisco “Oliveira Lima”, localizada na Folha 34, Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 831/2023 2023-09-21 Requerimento Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação - SEMED, sejam realizado climatização da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Fátima Maria Fernandes Gadelha”, localizada na Folha 29 , Bairro - nova Marabá 1 extracted
materia 832/2023 2023-09-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estudo de viabilidade para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na Vila Carrapato, localizada na zona rural do município de Marabá-Pa. 1 extracted
materia 833/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a recuperação de tampa de bueiro na Av. Boa Esperança, bairro Laranjeiras, (em frente à drogaria Ultra Popular). 1 extracted
materia 834/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a recuperação da sarjeta com instalação de trilho na rua das castanheiras entre a rua Araguaia e Antônio chaves, bairro novo horizonte, Marabá. 1 extracted
materia 835/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a recuperação de tampa de bueiro, na folha 10 quadra 08 lote A-1 bairro nova Marabá. 1 extracted
norma 18227/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Marabá, a implantação do dia municipal do feirante. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 819/2023 2023-09-20 Requerimento Solicito reinteramento do requerimento 06/2022 que solicita poda das árvores da Praça José de Fatima Miranda Magalhães – Praça da Liberdade, com inclusão da ampliação da praça. 1 extracted
materia 820/2023 2023-09-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Capela Ecumênica no Cemitério da Rodovia BR 230, Km 07, em Marabá-PA. 1 extracted
materia 821/2023 2023-09-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre a Rua Goiás e a Rua A, no Bairro Itacaíunas. 1 extracted
materia 822/2023 2023-09-20 Requerimento Requerimento de nº. 114/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímetro da Rua Tiradentes, Bairro Nossa Senhora Aparecida (vulgo Coca Cola), município de Marabá. 1 extracted
materia 823/2023 2023-09-20 Requerimento Requerimento de nº. 115/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua B09, quadra 83, que fica entra a Rua B10 e B11, Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. 1 extracted
materia 824/2023 2023-09-20 Requerimento Requerimento de nº. 116/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 076/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica, na Rua Dom Bosco, entre a Avenida Paraiso e Rua Gabriel Pimenta, Bairo Independência, Marabá – PA. 1 extracted