| materia |
920/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 17/2023, Solicito ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua São Gonçalo, loteamento feirinha localizado no Bairro Morada Nova. |
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| norma |
18236/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Defesa de Autuação, integrante da estrutura organizacional do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU). |
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118/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA “SEMANA VERDE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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122/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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128/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. |
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| materia |
906/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São João, entre as Avenidas Dois Mil e a Itacaiúnas, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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907/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 220/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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908/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Circular, no Bairro Jardim União. |
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909/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Norte, no Bairro Jardim União. |
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910/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua VS03, no Bairro Jardim União. |
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911/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito Urgentemente uma Drenagem para escoamento de agua na Rua 31 de Março, entre as Ruas Kali Mutran e Miguel Basílio, no Bairro Laranjeiras. |
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912/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 126/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a limpeza interna da grota criminosa localizada na quadra 49, folha 28, Marabá-PA. |
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913/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 127/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita para a implantação de um semáforo na junção da Rua Campo Sales com a Rua São Francisco, KM 08, Marabá-PA. |
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914/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 128/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma ciclovia na Rodovia BR230, saindo do aeroporto de Marabá até o Campo de Futebol da Vila São José- KM 08, Marabá-PA. |
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915/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 129/ 2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Principal da Folha 13, perto da Assembleia de Deus ministério Madureira, nova marabá, município de Marabá/PA. |
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916/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 130/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 066/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Tiradentes e Rua Dom Bosco, Bairro Liberdade, Marabá. |
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917/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 125/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Comandante do 4º BPM, Policiamento Ostensivo no Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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| materia |
918/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Revitalização na sinalização da avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte. |
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| sessao |
45 |
2023-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Município de Marabá a Implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, Através da Doação do "Kit Pescador", e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS: 3º SARGENTO PM RG JOSE RODRIGUES, CB PM RAFAEL SANTOS, SD PM CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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121/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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122/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DE BRITO FREITAS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO À FAMÍLIA - ACIAFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
905/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA EMEF PROF. EVANDRO DOS SANTOS VIANA – SÃO FÉLIX III – MARABÁ/PA. |
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| norma |
18235/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Marabá (ASCAM), e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA CHAMADO “LEITURA SOLIDÁRIA”. |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. |
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| materia |
894/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQ: 84/2023 - Indico colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont com Vinicius de Morais no bairro Da Paz. |
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| materia |
895/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, instalação de relógio digital com informativo de hora e temperatura na Orla Sebastião Miranda Filho – bairro da Velha Marabá. |
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| materia |
896/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, para que junto a SDU - Superintendência de Desenvolvimento Urbano, informe a esta Casa de Leis, em que fase se encontra a regularização fundiária dos Núcleos Habitacionais nomeados popularmente como Folha 01 no bairro da Nova Marabá e no bairro da Infraero. |
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| materia |
897/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, operação TAPA-BURACO na Ruas das Castanheira – bairro do Novo Horizonte. |
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| materia |
898/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQ: 86/2023 - Indica recuperação asfáltica na Rua 07 quadra 12 no bairro Araguaia. |
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899/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem e limpeza da praça localizado Praça Monsenhor Baltazar Jorge, localizada na Rua 204, Folha 16, s/nº – Nova Marabá. |
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| materia |
900/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito da Vacina Tetraviral que está em falta nos postos de saúde da rede municipal. |
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| materia |
901/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre as ruas Antônio Vilhena e Dorgival Pinheiro no bairro da Liberdade. |
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902/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQ: 87/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Transamazônica entre a avenida Antônio Vilhena e rua da Conquista no núcleo Cidade Nova. |
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903/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito, proceda a instalação de redutores de velocidade, lombadas, na rua Goiânia no perímetro entre av Manaus e av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA. |
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904/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na rua das Castanheiras, entre rua Martinho Mota e Antônio Araújo no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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113/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 124/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 058/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Brasil, Bairro Liberdade, Marabá. |
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891/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 123/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita realizado uma ação da SMS –Secretaria Municipal de Saúde, quanto à Atendimento Médico na Vila Buritirana, município de Marabá. |
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892/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Solicito a Terraplanagem e o Asfaltamento na Rua Principal da folha 01 no Bairro Nova Marabá. |
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893/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Travessa 16 da Rua Lá Católica até a Avenida das Torres no Bairro Araguaia, Nova Marabá. |
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