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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 920/2023 2023-10-16 Requerimento Reitero o requerimento nº 17/2023, Solicito ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua São Gonçalo, loteamento feirinha localizado no Bairro Morada Nova. 1 extracted
norma 18236/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Comissão Permanente de Defesa de Autuação, integrante da estrutura organizacional do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU). 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA “SEMANA VERDE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 122/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2023 2023-10-11 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. 1 extracted
materia 906/2023 2023-10-11 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São João, entre as Avenidas Dois Mil e a Itacaiúnas, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 907/2023 2023-10-11 Requerimento Reitero o Requerimento nº 220/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 908/2023 2023-10-11 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Circular, no Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 909/2023 2023-10-11 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Norte, no Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 910/2023 2023-10-11 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua VS03, no Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 911/2023 2023-10-11 Requerimento Solicito Urgentemente uma Drenagem para escoamento de agua na Rua 31 de Março, entre as Ruas Kali Mutran e Miguel Basílio, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 912/2023 2023-10-11 Requerimento Requerimento de nº. 126/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a limpeza interna da grota criminosa localizada na quadra 49, folha 28, Marabá-PA. 1 extracted
materia 913/2023 2023-10-11 Requerimento Requerimento de nº. 127/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita para a implantação de um semáforo na junção da Rua Campo Sales com a Rua São Francisco, KM 08, Marabá-PA. 1 extracted
materia 914/2023 2023-10-11 Requerimento Requerimento de nº. 128/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma ciclovia na Rodovia BR230, saindo do aeroporto de Marabá até o Campo de Futebol da Vila São José- KM 08, Marabá-PA. 1 extracted
materia 915/2023 2023-10-11 Requerimento Requerimento de nº. 129/ 2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Principal da Folha 13, perto da Assembleia de Deus ministério Madureira, nova marabá, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 916/2023 2023-10-11 Requerimento Requerimento de nº. 130/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 066/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Tiradentes e Rua Dom Bosco, Bairro Liberdade, Marabá. 1 extracted
materia 917/2023 2023-10-11 Requerimento Requerimento de nº. 125/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Comandante do 4º BPM, Policiamento Ostensivo no Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 918/2023 2023-10-11 Requerimento Solicito ao Executivo Revitalização na sinalização da avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
sessao 45 2023-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Município de Marabá a Implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, Através da Doação do "Kit Pescador", e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS: 3º SARGENTO PM RG JOSE RODRIGUES, CB PM RAFAEL SANTOS, SD PM CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS 0 no document
materia 120/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 121/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 122/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DE BRITO FREITAS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 124/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 125/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO À FAMÍLIA - ACIAFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2023-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 905/2023 2023-10-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA EMEF PROF. EVANDRO DOS SANTOS VIANA – SÃO FÉLIX III – MARABÁ/PA. 1 extracted
norma 18235/2023 2023-10-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Marabá (ASCAM), e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA CHAMADO “LEITURA SOLIDÁRIA”. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. 1 extracted
materia 894/2023 2023-10-06 Requerimento REQ: 84/2023 - Indico colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont com Vinicius de Morais no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 895/2023 2023-10-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, instalação de relógio digital com informativo de hora e temperatura na Orla Sebastião Miranda Filho – bairro da Velha Marabá. 1 extracted
materia 896/2023 2023-10-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, para que junto a SDU - Superintendência de Desenvolvimento Urbano, informe a esta Casa de Leis, em que fase se encontra a regularização fundiária dos Núcleos Habitacionais nomeados popularmente como Folha 01 no bairro da Nova Marabá e no bairro da Infraero. 1 extracted
materia 897/2023 2023-10-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, operação TAPA-BURACO na Ruas das Castanheira – bairro do Novo Horizonte. 1 extracted
materia 898/2023 2023-10-06 Requerimento REQ: 86/2023 - Indica recuperação asfáltica na Rua 07 quadra 12 no bairro Araguaia. 1 extracted
materia 899/2023 2023-10-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem e limpeza da praça localizado Praça Monsenhor Baltazar Jorge, localizada na Rua 204, Folha 16, s/nº – Nova Marabá. 1 extracted
materia 900/2023 2023-10-06 Requerimento Requer do senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito da Vacina Tetraviral que está em falta nos postos de saúde da rede municipal. 1 extracted
materia 901/2023 2023-10-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre as ruas Antônio Vilhena e Dorgival Pinheiro no bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 902/2023 2023-10-06 Requerimento REQ: 87/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Transamazônica entre a avenida Antônio Vilhena e rua da Conquista no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 903/2023 2023-10-06 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito, proceda a instalação de redutores de velocidade, lombadas, na rua Goiânia no perímetro entre av Manaus e av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA. 1 extracted
materia 904/2023 2023-10-06 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na rua das Castanheiras, entre rua Martinho Mota e Antônio Araújo no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 113/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 890/2023 2023-10-05 Requerimento Requerimento de nº. 124/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 058/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Brasil, Bairro Liberdade, Marabá. 1 extracted
materia 891/2023 2023-10-05 Requerimento Requerimento de nº. 123/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita realizado uma ação da SMS –Secretaria Municipal de Saúde, quanto à Atendimento Médico na Vila Buritirana, município de Marabá. 1 extracted
materia 892/2023 2023-10-05 Requerimento Solicito a Terraplanagem e o Asfaltamento na Rua Principal da folha 01 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 893/2023 2023-10-05 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Travessa 16 da Rua Lá Católica até a Avenida das Torres no Bairro Araguaia, Nova Marabá. 1 extracted