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materia nº 107/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 107 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id24717

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-19 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-09-18 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM TURNO ÚNICO O PROJETO.
2023-09-18 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-09-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-09-11 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Darlan
2023-09-05 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-09-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-09-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 107, DE 2023.
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia da 
Forças de Seguranças Públicas do Estado do Pará e do 
Munícipio de Marabá, ao senhor Francisco Barbosa Costa, 
pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado ao senhor Francisco Barbosa Costa, o título de “Honra ao Mérito”, 
pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 28 de agosto de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM
 Justificativa
2
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
Francisco Barbosa Costa, é de uma família de 10 irmãos, nasceu 04 de 
outubro de 1981, na cidade de São João do Araguaia, Pará.
Filho de Torquato Ferreira Costa e Luzimar Barbosa Costa. Atualmente, mora 
em Marabá, casado com a senhora Adriana Cabral de Oliveira, é pai de dois filhos, sendo 
eles: Fabrício de Oliveira Costa e Athos Oliveira Costa. Cursando Licenciatura plena em 
História.
Na iniciativa privada, trabalhou por 10 anos, na empresa Leolar, como 
vendedor e ingressou no serviço publico em 18 de maio de 2012, na Guarda Municipal de 
Marabá, a qual foi criada sob a Lei 17.361, de 23 de julho de 2009.
Dentro da instituição fez vários curso, que comprovam sua dedicação nas 
funções as quais lhe foram confiadas tais como: atualização de dispositivo elétrico 
incapacitante-SPARK ZX 2.0; curso de equipamento menos letais e agentes incapacitante.
Em 19 de junho de 2018, Franscico recebeu uma referência elogiosa referente à 
atuação eficiente, na manhã da segunda-feira em 18 de junho de 2019, em frente a uma 
emissora de TV, localizada no Bairro Nova Marabá, Marabá-PA. Quando conseguiu salvar a 
vida de um homem identificado por J.P.S, que tentou suicídio ateando fofo no seu prórpio 
carro e após ser retirado do veículo com várias queimaduras pelo corpo, ele ainda continuou 
ameaçando se matar, desta vez com o canivete no pescoço. 
Desta forma, o Guarda F. Costa que realoizou o disparo com sucesso, pela 
arma de choque SPARK, que imobilizou o homem que foi socorrido pelo o Sumu que 
aguardava no local e após encaminhado ao Hospital Municipal de Marabá.
 Câmara Municipal de Marabá, em 28 de agosto de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM

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