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norma nº 2996/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2996 / 2023
Date 2023-08-28
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR EDINEI GOMES DOS SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.996, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR 
EDINEI COMES DOS SANTOS, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0 É outorgado para ao senhor Edinei Comes dos Santos, o título de 
"Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 28 de Agosto de 2023. 
Ad4ngari 
Presidente da Câmar unicipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Ernail; 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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