| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2996 / 2023 |
| Date | 2023-08-28 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR EDINEI GOMES DOS SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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I CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.996, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, AO SENHOR EDINEI COMES DOS SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0 É outorgado para ao senhor Edinei Comes dos Santos, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 30Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 28 de Agosto de 2023. Ad4ngari Presidente da Câmar unicipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Ernail; Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo