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materia nº 105/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 105 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaINSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id24602

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-29 Devolvido ao Autor para Cumprimento de Diligência — —
2023-08-25 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-08-21 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Rômulo
2023-08-07 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-08-07 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-08-07 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete da Vereadora Elza Miranda (PTB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/2023
Institui a comenda denominada "Michel Athie" 
destinada a homenagear os pescadores 
artesanais que tenham prestado relevantes 
serviços à população do Município de 
Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica instituída a comenda denominada Michel Athie, destinada a homenagear os 
pescadores artesanais que tenham prestado relevantes serviços à população do Município 
de Marabá, contribuindo para preservação da cultura local. 
Art. 2° A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário TIAGO KOCH, em 04 de agosto de 2023.
Elza Abussafi
Miranda
Vereadora–PTB
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Gabinete da Vereadora Elza Miranda (PTB)
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
A criação da comenda Michel Athie, visa ser mais uma medida com vistas a valorizar
os pescadores artesanais ante a relevância da atividade para município. A cidade de Marabá
é banhada pelos Rios Itacaiúnas e Tocantins e isso favorece a prática da pesca artesanal por
vários munícipes que tem na atividade a sua fonte de renda e também de seu grupo familiar.
A pesca artesanal é uma atividade que além de sua importância econômica para
várias famílias possui também grande valia do ponto de vista cultural e por isso homenageá￾la é algo extremamente simbólico sob essa perspectiva regional.
Cumpre destacar ainda o papel fundamental de Michel Athie, popularmente
conhecido como “decano da pescaria em Marabá”, teve para a atividade pesqueira. Michel
Athie é um marabaense de descendência síria, nasceu em 26 de maio de 1928 e desde a
adolescência se dedicou a pesca artesanal, se tornando uma importante figura da atividade
devido a sua extensa carreira e seu grande conhecimento a respeito dos rios da região e dos
costumes das espécies.
Diante disso, conto com a sensibilidade dos meus nobres pares para aprovação da
presente proposição para que os pescadores artesanais do município possam sentir a devida
importância que representam para a comunidade local.
Plenário TIAGO KOCH, em 04 de agosto de 2023.
Elza Abussafi
Miranda
Vereadora PTB

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