| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3007 / 2023 |
| Date | 2023-08-22 |
| Ementa | Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Silvana Pedrosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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CÂMARA === MUNICIPAL. E SIM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 3.007, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO" A SENHORA SILVANA PEDROSA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado à Senhora Silvana Pedrosa da Silva, o título de “Honra ao Mérito” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e hora previamente designados. Art. 3º Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 22 de Agosto de 2023. ala /. Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Tenaito Iantal Digitalizado com CamScanner