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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaSUBSTITUTIVO DO PROJETO DE DECRETO Nº 105/2023 QUE INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id24706

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-18 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-10-18 Proposição aprovada — —
2023-10-04 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2023-10-04 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-09-18 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2023-09-18 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-09-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-09-11 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Rômulo
2023-09-01 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-09-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-09-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-09-01 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete da Vereadora Elza Miranda (PTB)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
Institui a comenda denominada "Michel Athie" 
destinada a homenagear os pescadores 
artesanais que tenham prestado relevantes 
serviços à população do Município de 
Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica instituída a comenda denominada Michel Athie, destinada a homenagear os 
pescadores artesanais que tenham prestado relevantes serviços à população do Município 
de Marabá, contribuindo para preservação da cultura local. 
Art.2°. Deverão ser preenchido os seguintes requisitos para recebimento da homenagem:
I. Ter no mínimo 10 anos de profissão;
II. Ter exercido pelo menos 10 anos da atividade no município de Marabá.
Art. 3° A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. 
Art. 4º Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário TIAGO KOCH, em 31 de agosto de 2023.
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Gabinete da Vereadora Elza Miranda (PTB)
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
A criação da comenda Michel Athie visa ser mais uma medida com vistas a valorizar
os pescadores artesanais ante a relevância da atividade para município. A cidade de Marabá
é banhada pelo Rio Tocantins e isso favorece a prática da pesca artesanal por vários
munícipes que tem na atividade a sua fonte de renda e também de seu grupo familiar.
A pesca artesanal é uma atividade que além de sua importância econômica para
várias famílias possui também grande valia do ponto de vista cultural e por isso homenageá￾la é algo extremamente simbólico sob perspectiva regional.
Cumpre destacar ainda o papel fundamental de Michel Athie, popularmente
conhecido como “decano da pescaria em Marabá”, teve para a atividade pesqueira. Michel
Athie é um marabaense de descendência síria, nasceu em 26 de maio de 1928 e desde a
adolescência se dedicou a pesca artesanal, se tornando uma importante figura da atividade
devido a sua extensa carreira e seu grande conhecimento a respeito dos rios da região e dos
costumes das espécies.
Diante disso, conto com a sensibilidade dos meus nobres pares para aprovação da
presente proposição para que os pescadores artesanais do município possam sentir a devida
importância que representam para a comunidade local.
Plenário TIAGO KOCH, em 31 de agosto de 2023.

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