| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18226 / 2023 |
| Date | 2023-09-20 |
| Ementa | Institui o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio. |
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LEI N° 18.226, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio. MUNICÍPIO DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no Município de Marabá, o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio, passando a integrar o calendário oficial do Município. Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2023. Sebas 4fldhO refeito Muni ipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 2810912023, 07:53 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N' 18.226, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 LEI N° 18.226, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no Município de Marabá, o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio, passando a integrar o calendário oficial do Município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2023. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:1333D4ADB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/09/2023. Edição 3341 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 1/1