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norma nº 2291/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2291 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.291 5 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE 'HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E 
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA 
RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0É outorgado ao senhor Ávila Rodrigo de Sousa Fonseca, o título de 
"Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara MunicipaI,e Marabá, 19 de setembro de 2023. 
AIéio Strihgari 
Presidente da Câmâ@ Mfinicipal de Marabá 
Rodoia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: lcisIativoamaraba.pa.leg.hr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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