| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2291 / 2023 |
| Date | 2023-09-19 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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I CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.291 5 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE 'HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0É outorgado ao senhor Ávila Rodrigo de Sousa Fonseca, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 30Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara MunicipaI,e Marabá, 19 de setembro de 2023. AIéio Strihgari Presidente da Câmâ@ Mfinicipal de Marabá Rodoia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: lcisIativoamaraba.pa.leg.hr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo