| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18222 / 2023 |
| Date | 2023-09-20 |
| Ementa | Declara a Torcida Organizada Águia de Marabá (TOAM) como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. |
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LEI N° 18.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Declara a Torcida Organizada Águia de Marabá (TOAM) como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá, a Torcida Organizada Águia de Marabá (TOAM). MUNICÍPIO DE MARABÁ Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2023. Filho Prefeito Munikipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 2810912023, 07:52 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N 18.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 LEI N° 18.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Declara a Torcida Organizada Águia de Marabá (TOAM) como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá, a Torcida Organizada Aguia de Marabá (TOAM). Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2023. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificado r:3B22BDD9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/09/2023. Edição 3341 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 1/1