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norma nº 2289/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2289 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÃ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.289, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO 
EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E 
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR 
FRANCISCO BARBOSA COSTA, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 1É outorgado ao senhor Francisco Barbosa Costa, o título de 'Honra 
ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara Municipal,de Marabá, 19 de setembro de 2023. 
2/ 
AIci Stringari 
Presidente da Câmaa Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá— Pará — Cep: 68501-000 
Email: 1egis1a1ivofrnaraha.paJe2.hr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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