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norma nº 2294/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2294 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO MORAIS RAMOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA 
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im MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.2945 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO' 
EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E 
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR 
MIGUEL ÂNGELO MORAIS RAMOS, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá. Estado do Pará, aprovou e eu. presidente. 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 1É outorgado ao senhor Miguel Ângelo Morais Ramos, o título de 
"Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara MunicipI de Marabá, 19 de setembro de 2023. 
Pa ci,o Stringari 
Presidente da Câma a Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica. Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: legislatitmaraha.Jegr 
Cel: (094)98803-8572 - Departamento Legislativo 

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