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materia nº 131/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 131 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” À SRA. JURACY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sessão de Encerramento)
native_id24954

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-12-05 Proposição aprovada — —
2023-11-14 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2023-11-06 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-10-17 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-10-17 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-10-17 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE 06 – FRANK DO JARDIM UNIÃO.
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Gabinete 06 - Vereador: Frank do Jardim União. Email: fklandes@gmail.com.br – Fone (94)9 991787553
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/2023.
Dispõe sobre a concessão “Título de Cidadão 
Marabaense” a Sra. Juracy Costa da Silva, pelos 
relevantes serviços prestados á população do município 
de Marabá, e dá outras providencias. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Marabaense” a Sra. JURACY COSTA DA 
SILVA, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do titulo dar-se-á em sessão alusiva de Encerramento do Ano 
Legislativo de 2023, que será realizada no dia e ora designados na forma do Regimento 
Interno. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 17 de outubro de 2023.
Franklandes Sousa Matos
Vereador - CMM
GABINETE 06 – FRANK DO JARDIM UNIÃO.
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Gabinete 06 - Vereador: Frank do Jardim União. Email: fklandes@gmail.com.br – Fone (94)9 991787553
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JUSTIFICATIVA
JURACY COSTA DA SILVA nasceu na cidade de Óbidos – PA, no dia 12 de setembro de 
1967, filha de João Cardoso da Silva e Albina Costa da Silva e mãe de dois filhos. Chegou a 
Marabá em 01 de novembro 1999, em busca de novas oportunidades. 
Formou-se em Advogada em agosto de 1990 pela a Universidade Federal do Para em 
Belém – PA iniciou sua carreira em outubro de 1990, advogou até outubro de 1999 em 
Belém e região. Em 01 novembro de 1999 veio para Marabá onde abriu um escritório 
chamado Otávio Mendonça com associados onde atuou por 10 anos.
Juracy hoje atua em escritório próprio chamado Juracy Costa Advogado, é 
apaixonada pela cidade de Marabá e suas culturas, apaixonada pela profissão sempre que 
pode atua e defende pessoas carentes sem nenhum custo, como dever e juramento na OAB 
também para advogar para pessoas humildes.
Mulher determinada, humilde, honesta, dedicada no que faz exemplo de mãe e 
sempre estará a disposição para contribuir de maneira significativa e correta para com os 
munícipes desta cidade. 
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, submeto, portanto, a 
apreciação de Vossa Excelência, o presente projeto de Decreto Legislativo, concedendo a 
Sra. Juracy Costa Da Silva, a honraria “Cidadão Marabaense”.
Câmara Municipal de Marabá, 17 de outubro de 2023.
Franklandes Sousa Matos
Vereador - CMM

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