| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18238 / 2023 |
| Date | 2023-10-18 |
| Ementa | Declara a Corrida de São FéIix de Valois como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Marabá/PA. |
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LEI N° 18.238, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Declara a Corrida de São FéIix de Valois como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Marabá/PA. MUNICíPIO DE MARABÁ A p O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá a Corrida de São Félix de Valois. Art. 2 0Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará, em 18 de outubro de 2023. basti iranda Filho Pre1eito Municipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 25110 1 2023 09:00 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N 19.238, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 LEI N° 18.238, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 Declara a Corrida de São Félix de Valois como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Marabá/PA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá a Corrida de São Félix de Valois. Art. 20 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em IS de outubro de 2023. SERASTJÁO MIRANDA F!LUO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código ldentlficador:3D78884F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 2511012023. Edição 3359 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/.'www.diariornunjcipal.com.br/famep/ fttps:/www.dianomunicipal.com.br!famep/mateiiaJ3D78884FIO3AFcWeA4PpAUktEFdl s44xaBA2Puhpzjsoa3PBl<t7CyNBzGbpyVT_rU6RFhCZ5 ... 111