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norma nº 18238/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18238 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaDeclara a Corrida de São FéIix de Valois como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Marabá/PA.
native_id9144

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LEI N° 18.238, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 
Declara a Corrida de São FéIix de 
Valois como Patrimônio Cultural 
Imaterial da cidade de Marabá/PA. 
MUNICíPIO 
DE MARABÁ 
A p 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 10 Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Marabá a Corrida de São Félix de Valois. 
Art. 2 0Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará, em 18 de outubro de 
2023. 
basti iranda Filho 
Pre1eito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
25110 1 2023 09:00 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N 19.238, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 
LEI N° 18.238, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 
Declara a Corrida de São Félix de Valois como 
Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de 
Marabá/PA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Marabá a Corrida de São Félix de Valois. 
Art. 20 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em IS de 
outubro de 2023. 
SERASTJÁO MIRANDA F!LUO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código ldentlficador:3D78884F 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 2511012023. Edição 3359 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
https:/.'www.diariornunjcipal.com.br/famep/ 
fttps:/www.dianomunicipal.com.br!famep/mateiiaJ3D78884FIO3AFcWeA4PpAUktEFdl s44xaBA2Puhpzjsoa3PBl<t7CyNBzGbpyVT_rU6RFhCZ5 ... 111 

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